quinta-feira, 19 de maio de 2016

Novo ministro da Defesa elege como prioridades aumento de receita e manutenção de projetos estratégicos

Agência Gestão CT& I
18 de maio de 2016

Ministro Raul Jungmann
Os principais tópicos de preocupação para as Forças Armadas brasileiras no momento são o orçamento e o prosseguimento de projetos estratégicos para o País. Esta é a opinião do novo ministro da Defesa, Raul Jungmann, empossado na última segunda-feira (16). Segundo ele, a prospecção de novos recursos para atender a demanda da pasta e garantir a continuidade de programas serão prioridades em sua gestão.

“A gente não pode ter projetos estratégicos durando décadas, como o submarino nuclear, como navios, como cibernética, como Astros”, afirmou o ministro. “A estratégia orçamentária é você procurar fazer mais com menos. Você procurar focar em projetos estratégicos, e obviamente, conseguir que a gente caminhe”, ressaltou.

Para tratar do fluxo de recursos para os projetos, Jungmann pretende se reunir periodicamente com os ministro do planejamento, Romero Jucá, e da Fazenda, Henrique Meirelles. Nesta terça-feira (17), visitou a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. "Viemos trazer os nossos principais pontos com relação a projetos em tramitação, que nos preocupam e que nós precisamos do apoio para que eles tramitem rapidamente e sejam aprovados no interesse da Defesa e das Forças Armadas”, explicou o ministro.

Entre os temas tratados está o projeto de lei (PL) n° 1/2016, que busca desvincular R$ 3,5 bilhões do orçamento da Defesa destinada a projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com isso, o ministério teria mais flexibilidade para utilização dos recursos, sem ter que utilizá-los necessariamente em projetos de infraestrutura.

“Nós pedimos um reenquadramento, ou seja, que esse montante seja desvinculado para podermos utilizá-lo em áreas críticas que, hoje, precisam urgentemente desses recursos”, informou Jungmann.

O projeto de lei foi apresentado pelo Executivo ao Congresso Nacional. Após apreciação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), a proposta será analisada em sessão conjunta pelo Plenário do Congresso Nacional. 

O ministro destacou ainda a capacidade que as forças têm para gerarem recursos e poder suprir uma parte de suas necessidades. “Nós só precisamos mudar a regulamentação, mas pode ter certeza, vamos ser muito criativos nessa área, no sentido de ajudar o governo e ajudar também os projetos estratégicos das Forças Armadas. Não tenho dúvidas disso”.

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