Senadores questionam baixo orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia

Agência Senado

29 de março de 2016

Celso Panserea e o Lasier Martins; Agência Senado

Senadores se mostraram preocupados com o contingenciamento orçamentário do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em audiência pública realizada nesta terça-feira (29) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O ministro Celso Pansera falou sobre os avanços, desafios e expectativas do ministério para o ano de 2016.

A crise política também foi assunto no debate. Questionado pelo presidente da comissão, senador Lasier Martins (PDT-RS), sobre a posição do ministro em relação ao momento político do país, Pansera, que é deputado federal pelo PMDB, afirmou ser contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele disse que continua como ministro até que haja um desfecho dessa situação.

— Como deputado, vou votar contra o impeachment. Acho que não existe ainda o fato que determina o impeachment. Em relação à manutenção no Ministério, eu vou aguardar a resolução que será aprovada ou não hoje à tarde na reunião do partido. Já comuniquei ao presidente do meu partido e ao vice-presidente da República, Michel Temer, que o meu desejo é continuar trabalhando no Ministério. Nós não vamos parar nenhuma iniciativa — afirmou.

O ministro disse ainda que é contra a luta política ser levada ao extremo de se desmontarem ministérios, principalmente o da Saúde, da Agricultura e de Minas e Energia. Para Pansera, são ministérios determinantes, com impactos imediatos à população.

Cortes

Quanto ao orçamento, o ministro falou que este ano houve um grande contingenciamento devido à crise econômica. Foi cortado do Ministério de Ciência e Tecnologia R$ 1,7 bilhão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o que deixou os senadores preocupados.

Mas Pansera afirmou que há um acerto com o governo para que o contingenciamento no FNDCT seja feito aos poucos e se encerre em 2019. Além disso, Pansera explicou que 25% do fundo do pré-sal devem ir para a área de Ciência e Tecnologia. Por fim, o ministro conta ainda com um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que deve gerar um montante de quase R$ 800 milhões para este ano.

— A outra questão seria o descontingenciamento imediato de R$ 400 milhões do FNDCT este ano também. Com isso, nós teríamos um ingresso de recursos até o final do ano que permitiria o funcionamento do sistema, de todas as nossas organizações sociais e institutos e ainda o cumprimento dos compromissos que nós temos com bolsas e pesquisadores — afirmou o ministro.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) destacou a necessidade de unir as políticas científicas do país, com ações para incrementar o desenvolvimento industrial do Brasil.

— É preciso resgatar a capacidade de aliar a política científica com a de desenvolvimento industrial. Como a gente supera esses desafios de crescimento, sem aliar essas duas áreas? — questionou o senador.

Ele lembrou ainda que o Brasil se depara com vários desafios, como a falta de mão de obra qualificada, enquanto existem setores promissores crescentes em diversas áreas ligadas a tecnologia.

Ciência sem Fronteiras

Celso Pansera citou avanços em vários programas de sua pasta, como o Ciência sem Fronteiras, que implementou 92.880 bolsas até janeiro de 2016. Pansera também citou o fato de o programa ter sido desvinculado do FNDCT e ficado sob a cobertura do Ministério da Educação, o que vai permitir que as verbas do fundo sejam destinadas a outras áreas de inovação.

O senador Omar Aziz (PSD-AM), que relatou a análise do programa, escolhido como política pública a ser avaliada pela comissão em 2015, pediu ao ministro que leve em conta as recomendações feitas no relatório. O ministro afirmou que uma das recomendações - investir mais em cursos de pós-graduação - será atendida e que há ainda outro debate para que se invista mais na área de engenharias.

— A maior parte dos alunos que participaram do Ciência sem Fronteiras são para a área de engenharia e ciência e tecnologia. Nós ampliaríamos ainda mais essa margem para essas áreas de Exatas voltadas para a área de produção e engenharias — disse o ministro.

Dengue, Zika e Chicungunha

Pansera falou ainda que o Ministério vai investir este ano no Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes Aegypti e à Microcefalia, lançado na última semana. O ministro explicou que o programa tem um orçamento de R$ 1,2 bilhão e vai até 2017.

— Nós lançamos semana passada um plano muito ousado, muito ambicioso para a pesquisa da zika, chicungunha e dengue, não só do combate ao vírus, mas do principal vetor, que é o mosquito — disse.

Fosfoetanolamina

O senador Ivo Cassol (PP-RO) pediu que o ministro interceda junto à presidente Dilma pela sanção do projeto de lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina, aprovado há uma semana no Senado. O senador disse que o medicamento tem efeitos impressionantes em pessoas com câncer e criticou a burocracia e os que são contra o projeto, que libera o medicamento, de modo excepcional, antes de concluídas as pesquisas sobre a substância.

Segundo o ministro, nesta quarta-feira (30), será anunciado o resultado da pesquisa que comprova que a fosfoetanolamina não faz mal ao corpo humano. Mas Pansera explicou que ainda serão necessárias outras pesquisas para descobrir como a substância age dentro do organismo.

Como ela não tem efeitos negativos ao corpo, o ministro disse que seria possível liberá-la como suplemento alimentar e que essa alternativa está sendo avaliada. O problema da aprovação do projeto é que a pílula desenvolvida pela Universidade de São Paulo (USP) não contém apenas a fosfoetanolamina, mas outras substâncias que não estão citadas na proposta.

— Amanhã nós faremos uma reunião às 10h, com os pesquisadores vinculados ao Ministério, para tomarmos a decisão sobre qual caminho nós vamos seguir daqui para frente com isso. A tendência é liberá-la como suplemento alimentar — afirmou.

Segue o vídeo da Audiência