segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Quem quer lucrar com mudanças no clima precisa pagar caro até desistir

Folha de SP
Reinaldo Lopes
28 de agosto de 2016

Thomas Hobies, autor de Leviatã

Hoje é dia de começar com uma citação clássica, e no idioma original, mui gentil leitor. "Covenants, without the sword, are but words" ou, numa pálida tentativa de tradução para o português, "tratados, sem a espada, não são mais que palavras".

Assim escreveu em "Leviatã" o pensador inglês Thomas Hobbes (1588-1679), um dos patronos da filosofia política moderna. (Uma das dificuldades de capturar o sabor do original é a força do termo "covenant", usado em inglês para designar a aliança entre o Deus bíblico e os israelitas no Antigo Testamento.) Hobbes se referia a uma das verdades mais atemporais e deprimentes da natureza humana: raros são os acordos entre grupos de nossa espécie que sobrevivem sem a ameaça de alguém mais forte, pronto a distribuir bordoadas na cacunda de quem ousar descumprir sua palavra.

Temo que essa seja a principal pedra no sapato das tentativas de estimular ações contra a mudança climática, um temor que foi reforçado pela leitura do magistral livro-reportagem "Caiu do Céu: O Promissor Negócio do Aquecimento Global", assinado pelo jornalista americano McKenzie Funk e lançado no Brasil pela editora Três Estrelas.

Se você já desconfiava que a elite financeira e industrial do planeta é majoritariamente composta pelo tipo mais rematado de canalha, gente cujo principal talento é ganhar rios de dinheiro ferrando com a vida dos outros, a leitura de "Caiu do Céu" fará com que essa hipótese pareça fato 100% confirmado.

As primeiras dezenas de páginas do livro são suficientes para induzir o reflexo de vômito em qualquer sujeito com alguma consciência: grandes empresas petroleiras e de transporte marítimo montando convenções de negócios carnavalescas em parceria com os países do Ártico (como o Canadá, a Rússia, a Noruega e os EUA), basicamente porque o derretimento do gelo marinho ao redor do polo Norte vai ser uma beleza para as rotas de comércio, a exploração de petróleo em águas profundas e a expansão do plantio em terras que antes eram frias demais.

Os grandes capitães da indústria global merecem cada centímetro cúbico do vinho de nossa ira, mas não se esqueça de guardar um pouquinho dela para"¦ os inuítes (popularmente conhecidos como esquimós) da Groenlândia. Assim como ocorre com o pessoal da Shell, os olhos dos inuítes groenlandeses também andam crescendo diante da perspectiva de cobrar grossos royalties dos interessados em explorar as riquezas minerais de sua terra, cada vez mais postas a descoberto pelo recuo das geleiras. Pode ser que esse derretimento todo inunde metade de Bangladesh e acabe com as praias do Rio, mas é a vida, certo?

Note que ninguém da turma do olho gordo (inclusive as petroleiras) nega a realidade da mudança climática ou o fato (porque, desculpaí, é um fato) de que ela é causada principalmente pelo ser humano. A questão é que não há mecanismos claros para forçar ações que ajudem a reverter o fenômeno e, portanto, a ação mais economicamente sensata é tentar tirar o máximo proveito possível das transformações vindouras.

O que nos traz de volta à espada de Hobbes. Não dá para esperar que a "conscientização", e nem mesmo que o autointeresse, faça com que os responsáveis tirem o traseiro da cadeira. Precisamos de uma espada que corte, se não jugulares, ao menos a parte mais funda do bolso de quem ligou o aquecedor da Terra.

Ciência pode testar a hipótese de Deus, diz astrofísico popstar

Folha de SP
Salvador Nogueira
28 de agosto de 2016

O astrofísico popstar Neil deGrasse Tyson - Foto: National Geographic


Se Deus tem alguma ação no mundo, a ciência pode testar isso. A afirmação controversa vem do astrofísico americano Neil deGrasse Tyson, famoso no mundo inteiro depois de estrelar a nova versão da série de TV "Cosmos".

Ele está lançando um novo livro no Brasil, "Morte no Buraco Negro" (Editora Planeta, 432 págs.), que reúne uma coleção de ensaios escritos entre 1995 e 2005 sobre os mais variados temas. Dentre eles, a polêmica relação entre ciência e religião.

Em entrevista à Folha, o diretor do Planetário Hayden, em Nova York, também aborda o rebaixamento de Plutão e argumenta que a palavra "planeta" já perdeu o sentido com a evolução do conhecimento astronômico.

Folha - O momento para o lançamento de seu livro no Brasil é bem oportuno, com o crescimento de um movimento anticiência. Há 20 anos, era impossível imaginar alguém defendendo a ideia de que a Terra é plana. E agora, o que está acontecendo?

Neil deGrasse Tyson - Isso apenas significa que eu sou um fracasso (risos). Não, talvez signifique que tudo seria muito, muito pior se não fossem pelas pessoas sempre travando a luta. Num país livre, eu não ligo para o que as pessoas acreditam ou pensam. Eu não tenho problemas com a crença pessoal de cada um. Mas, se você ascender ao poder, quiser criar leis e as basear em suas verdades pessoais, este é o começo do fim da sociedade livre.

Queria falar de algo que você não aborda no livro, que é a noção de que talvez o maior risco aos humanos agora sejam os próprios humanos.

Bem, estou na fronteira entre um pessimista e um realista. Gosto dos dados recentes que mostram que somos mais gentis uns com os outros na média do que jamais fomos como civilização. Um exemplo: as 80 e poucas mortes que aconteceram no sul da França. Aquilo fez manchetes ao redor do mundo por dias. Mas 70 anos atrás estávamos lutando a Segunda Guerra Mundial. Mil humanos morriam por hora. E isso não fazia manchetes.

O sr. resolveu tirar Plutão da lista de planetas no Planetário Hayden antes de todo mundo. Desde então, a União Astronômica Internacional criou uma definição estrita de planeta, deixando Plutão mesmo de fora. Minha pergunta é: o sr. está satisfeito com a definição?

Acho que a decisão deles foi sensata, diante do que sabemos sobre objetos no Sistema Solar. Entretanto, penso que o que devia ter acontecido é que nós nos livramos da palavra "planeta" de uma vez por todas, porque não é mais útil. Se eu disser que achei um planeta orbitando outra estrela, você tem de brincar de "Quem eu sou?". É grande? É rochoso? Está na zona habitável? Pode ter vida? Tem luas? O fato de que, na nossa nomenclatura, a palavra "planeta" pode descrever tanto a Terra como Júpiter me diz que o termo não é mais útil.

Então a ideia seria abandonar a palavra planeta?

Não seria ótimo se em uma única palavra nós soubéssemos se o planeta está na zona habitável de sua estrela? Pense nas palavras que temos só para descrever água. Temos uma palavra para descrever água vaporizada que flutua sobre a sua cabeça –é uma nuvem. Mas agora suponha que a água vaporizada esteja no chão. Há uma palavra diferença: neblina. Agora, o que acontece se a umidade do ar condensa durante a noite e forma uma gota d'água em plantas? Temos uma palavra diferente para isso: orvalho! Então, eu acho que o léxico para planetas é subdimensionado, dada a necessidade de que temos.

O século 21 está recheado de promessas de grandes descobertas, de exoplanetas até ondas gravitacionais. Quais são suas grandes expectativas para os próximos anos?

Acho que na próxima década ou duas saberemos com certeza se Marte já teve vida. Certamente não há vida na superfície agora, porque há raios ultravioleta muito danosos vindos do Sol, e não há proteção de uma camada de ozônio como temos aqui, não há oxigênio livre na atmosfera marciana que serviria a esse papel. Então, se houver vida lá hoje, estará no subsolo.

A ciência pode provar que não há Deus?

A ciência pode testar se há um Deus, baseada nas afirmações que você faz sobre o seu Deus. Então, a ciência nunca prova nada sobre nada. Você geralmente não verá um cientista usando a palavra "prova". Não é o que fazemos. O que fazemos é: temos uma ideia, e nós a testamos. E se a ideia sobrevive ao teste e fazemos outros testes e fazemos outras pessoas verificarem, então estabelecemos uma nova verdade sobre o mundo, baseada na série de testes que fizemos.

Você diz: "Eu acredito em Deus". Eu digo: "Tudo bem. Se Deus existe, como ele se manifestaria nesse mundo?" E você diria: "Pessoas que rezam terão suas preces atendidas." Ou "Pessoas que ficam doentes e que recebem orações têm mais chance de melhorar." Você pensa em fenômenos testáveis que, segundo você, se seu Deus existe, deveriam ser testáveis. 

A Ciência brasileira na UTI

Estadão
Blog do Herton Escobar
29 de agosto de 2016

Sirius - Foto: Márcio Fernandes/Estadão

PARTE 1: Reportagem especial retrata o quadro de penúria da ciência nacional e discute o risco de um novo corte orçamentário em 2017, resultante da fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com a pasta das Comunicações.

A ciência brasileira nunca esteve tão pobre. O orçamento do Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação (MCTI) para este ano é metade do que era em 2010 e um quarto menor do que dez anos atrás, em valores corrigidos pela inflação. 

Há institutos de pesquisa sem dinheiro até para pagar a conta de luz; e muitos temem que a situação piore em 2017. A proposta do governo, segundo o Estado apurou, é manter o orçamento da pasta congelado para o ano que vem, apesar da fusão com o Ministério das Comunicações — o que significaria, na prática, uma nova redução orçamentária.

“Se isso for aprovado, pode esquecer; acabou ciência e tecnologia no Brasil”, diz o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich. A situação hoje já é a pior de todos os tempos, segundo ele, com corte de bolsas, editais cancelados, repasses atrasados e projetos de pesquisa estagnados. Em muitos lugares, faltam recursos até mesmo para serviços básicos de limpeza e segurança. No Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (foto), algumas estações de pesquisa tiveram de ser desativadas. No Laboratório Nacional de Computação Científica, o recém-adquirido supercomputador de R$ 60 milhões foi temporariamente desativado por falta de dinheiro para a conta de luz. No Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, a produção de radiofármacos corre risco de ser paralisada. (Mais detalhes ao final desta reportagem.)

O orçamento atual do MCTI é de R$ 4,6 bilhões, dos quais R$ 500 milhões estão contingenciados, aproximadamente. O que a pasta pode gastar de verdade, portanto, são R$ 4,1 bilhões. Em valores corrigidos, esse limite de empenho é 27% menor do que em 2006 e 52% menor do que em 2010; enquanto que o número de pesquisadores em atividade no País cresceu 100% nos últimos dez anos. Ou seja, a demanda por recursos dobrou, enquanto que a oferta caiu pela metade. “Isso explica a crise que estamos vivendo”, diz Davidovich.

Em maio deste ano, na reforma ministerial promovida pelo presidente interino Michel Temer, o MCTI foi fundido com o Ministério das Comunicações (dando origem ao MCTIC), mas cada pasta manteve seu orçamento original. A proposta do governo agora, para 2017, é unificar as contas dos dois setores, porém sem acréscimo de valores. “Ano que vem é R$ 4,1 bilhões para todo mundo”, disse ao Estado o ministro da pasta unificada, Gilberto Kassab, no início deste mês.
“O que já era irrisório vai ficar ainda menor. É um absurdo; estamos andando para trás”, diz a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader. Países mais desenvolvidos, segundo ela, estão fazendo exatamente o oposto: investindo mais em ciência e tecnologia para fortalecer suas economias e sair da crise. “Conversamos com o presidente interino Michel Temer sobre isso e dissemos claramente que esse orçamento inviabiliza o desenvolvimento do País.”

RaioXdaCrise



Kassab disse que a comunidade científica está “coberta de razão” em suas preocupações, e que ele está empenhado em elevar a proposta orçamentária da pasta para 2017. Pouco depois de assumir a pasta, em maio, Kassab negociou o descontingenciamento de cerca de R$ 1 bilhão para o orçamento de ciência e tecnologia, além de conseguir recursos emergenciais para solucionar problemas específicos, como a paralisação do supercomputador do LNCC .

“É evidente que a crise existe e todos perderam; mas ninguém perdeu tanto (quanto a Ciência e Tecnologia). Muito estranho isso ter acontecido”, disse o ministro, atribuindo a crise à gestão passada, da presidente Dilma Rousseff. “Estamos todos trabalhando para corrigir essa defasagem.”
Os números finais do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2017) serão apresentados na quarta-feira, dia 31, pelo Ministério do Planejamento. “A culpa não é do governo interino, mas o problema existe e cabe a ele resolver”, cobra Helena Nader, que também é pesquisadora na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “Estão achando recursos para várias outras áreas, para os Estados e para aumentos salariais. Por que não para ciência, tecnologia e inovação?”

“Esse discurso de que não tem dinheiro para ciência e tecnologia é ridículo. O que falta é uma definição política clara no sentido de priorizar setores”, diz Davidovich, professor titular do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O problema é exacerbado pelos cortes orçamentários também aplicados ao Ministério da Educação e sua agência de fomento, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), já que a maior parte da pesquisa científica no Brasil é feita em universidades públicas, que dependem também das bolsas e auxílios dessas instituições para seu funcionamento.

“O MCTIC sinalizou que está se esforçando para recompor o orçamento. Mas, se tivermos outro ano com o mesmo patamar, não será possível superar os problemas com readequações. Será preciso reduzir atividades, o que significa o fechamento de algumas instalações, adiamento de projetos grandes e pequenos. Para a ciência brasileira, seria catastrófico não ter uma recomposição do orçamento do MCTIC para o próximo ano”, diz o diretor do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, Antonio José Roque da Silva.

Causas

Para Davidovich, a falta investimentos no setor decorre de uma “miopia” dos governantes, que ainda não enxergam Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) como algo estratégico para o desenvolvimento socioeconômico do País. O que se economiza com os cortes nessa área, segundo ele, é “insignificante” comparado a outros gastos do governo, com benefícios muito menores. “Ciência é um investimento barato que traz retornos gigantescos”, diz Davidovich. “A China só aumenta investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Aqui é o contrário.”

“Quer sair da crise? Aprenda com a China, com os Estados Unidos e a Europa, que estão investindo mais em ciência e tecnologia”, concorda Nader. O Brasil investe hoje menos de 1,5% do seu PIB em atividades de pesquisa e desenvolvimento. A China investe cerca de 2%, e no início deste ano anunciou meta de chegar a 2,5% até 2020, como estratégia de enfrentamento da crise econômica. Os Estados Unidos investem cerca de 2,8%, e a União Europeia quer chegar a 3% em 2020.

Para Nader, não reconhecer a importância da CT&I para o crescimento econômico do País é sinal de “fraqueza intelectual”. “As pessoas acham que fazer agricultura é só plantar sementes; acham que no sucesso das commodities não tem ciência. Isso é muito perigoso”, diz a pesquisadora. “O Brasil só ganha dinheiro com a soja hoje graças à ciência.” Outros exemplos clássicos são a exploração de petróleo em águas profundas pela Petrobras, a produção de aviões pela Embraer, a produção de vacinas pela Fiocruz e Instituto Butantan. E, mais recentemente, a detecção, pesquisa e enfrentamento da epidemia de zika. “Quem foi que deu a resposta para o zika? Foi a ciência brasileira”, completa Nader.

Ainda que a crise econômica seja passageira, diz Davidovich, o corte orçamentário proposto poderá significar uma geração perdida para a ciência brasileira, e um atraso significativo para o desenvolvimento do Brasil. “Estamos perdendo nossos jovens cientistas; é um crime contra o País”, diz. “Essa história de fazer uma pausa para arrumar a casa e recomeçar depois não existe; pelo menos não em ciência. Vamos sair desta crise e logo entrar em outra.”

“Não sentimos (todos os efeitos) de imediato, porque as pesquisas não param totalmente, mas haverá um grande impacto de longo prazo. Também é provável que muitos pesquisadores fiquem reticentes para apresentar projetos nesse contexto, prevendo que não serão financiados”, diz o superintendente do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), José Carlos Bressiani.
— Colaborou Fabio de Castro / Estadão

Relatos
Dirigentes de seis grandes instituições de pesquisa contaram ao repórter Fabio de Castro, do Estadão, como a crise orçamentária está afetando suas operações.
Antonio José Roque da Silva, diretor do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS)
O Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) teve aumento orçamentário entre 2009 e 2014, no qual o centro se consolidou como uma unidade, agregando em sua estrutura a gestão do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), do Laboratório Nacional de Biociências (LNBio), do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE) e do Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano). Nesse período também foi estruturado o maior projeto científico do país, o novo acelerador de partículas Sirius, atualmente em construção.

“Com o aumento de quadros e consequente aumento de orçamento, tivemos condições para acomodar as atividades principais do campus. Ainda assim, os limites financeiros impostos ao MCTI tiveram impacto no CNPEM também, principalmente em 2016, porque afetaram os repasses do ministério. O orçamento foi definido em outubro de 2015. O limite financeiro não distingue o que são restos a pagar do ano anterior e o que é orçamento do ano atual. Além disso, a proposta de lei orçamentária foi reduzida ao passar pelo Congresso. Por isso este acabou sendo um ano difícil”, diz o diretor do LNLS, Antonio José Roque da Silva.

Segundo ele, a proposta era de R$ 83 milhões e a lei orçamentária aprovada pelos parlamentares foi de R$ 61 milhões. Para o Sirius, que tem um orçamento próprio, a proposta foi de R$ 275 milhões e a lei orçamentária aprovada foi de R$ 182 milhões.

Segundo Roque, em 2016 a situação exigiu um replanejamento das atividades do CNPEM. “Conseguimos superar as dificuldades no fim do ano passado com uma série de medidas de contenção. Repactuamos várias metas e postergamos alguns investimentos importantes que poderiam ter sido feitos agora”, disse.

Embora os projetos continuem, o cotidiano mudou no campus localizado em Campinas (SP). “Desligamos boa parte dos equipamentos do Síncrotron no fim de semana, mesmo com o risco de que na segunda-feira a máquina não entre nas condições ideais de operação. Fechamos as linhas de luz mais antigas, cuja reacomodação não prejudicaria os usuários. Também desligamos o ar condicionado em alguns períodos e postergamos investimentos na área de tecnologia da informação, que nos dariam uma maior segurança no armazenamento de dados.  Deixamos algumas manutenções preventivas de lado, fazendo apenas manutenção corretiva. Assumimos riscos calculados para passarmos por essa fase difícil.”

João Carlos Costa dos Anjos, diretor do Observatório Nacional (ON)
O orçamento de custeio do ON teve um pico em 2012, quando chegou a cerca de R$ 9,5 milhões. Desde então, houve uma queda anual até os atuais R$ 5,8 milhões. Gráficos apresentados à reportagem pelo diretor do ON, João Carlos Costa dos Anjos, mostram que o orçamento caiu 42% desde 2012, considerando a correção da inflação.

Além da redução no orçamento para custeio, houve um aumento de 50% nos valores dos compromissos internacionais. “Um dos principais problemas é que temos compromissos internacionais assumidos em 2012 e 2013, que envolvem valores em dólares. Temos uma conta a apagar da ordem de US$ 300 mil. Nesse período, o dólar aumentou praticamente 50% e nossa conta não fecha”, afirmou.Nessa situação, todos os contratos com terceirizados — para limpeza, segurança e transporte — precisaram ser repactuados.

Um dos maiores vilões para a situação econômica do ON é a conta de energia elétrica, que consome mais de 40% do orçamento de custeio do instituto. “Conseguimos reduzir o consumo em 10%, de 2013 para cá. Mas o custo disparou com o aumento das tarifas.”
Segundo Anjos, em 2015, o então ministro Celso Pansera conseguiu recursos, junto ao Ministério do Planejamento, para “apagar incêndios” nos institutos de pesquisa. “Por isso o ON sobreviveu até agora nessa situação. Mas, se não houver recursos suplementares, fechamos em setembro”, afirmou Anjos.

“Fechar”, segundo Anjos, significa dar aviso prévio ao pessoal terceirizado e não ter condições para manter os serviços. “Não teremos como pagar os contratos.” Segundo ele, o ministro Gilberto Kassab prometeu um acréscimo de R$ 1 milhão no orçamento do ON. “Ele se comprometeu a tentar a liberação de recursos adicionais para fazer frente a essa situação de calamidade.”
Um dos principais serviços prestados pelo ON é o fornecimento da Hora Legal Brasileira. Segundo Anjos, interromper esse serviço é algo “impensável”. “Não podemos desligar o ar condicionado ali. Aquilo funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. Mas não dá para o país deixar de ter a Hora Legal.”

Luiz Renato de França, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa)
Em 2015, o orçamento do Inpa teve uma queda de 30% em relação a 2014. Para piorar, em 2016 houve outra redução. “O nosso orçamento neste ano foi praticamente a metade do que tivemos em 2014. A última vez que tivemos um orçamento dessa magnitude foi há 10 anos”, diz o diretor Luiz Renato de França.

Para enfrentar a crise, França afirma que a gestão tem sido a mais enxuta possível. “Estamos fazendo economia para sobreviver, priorizando as despesas básicas como água, luz e telefones. Quanto à pesquisa, obviamente agora não é o momento para investir.”

Segundo ele, o Inpa recebe R$ 4 milhões anuais para pesquisa. “Com os nossos recursos, estamos priorizando diárias e passagens, que são fundamentais para pesquisar na Amazônia.” Boa parte das pesquisas é financiada por projetos individuais de pesquisadores, aprovados junto às agências de fomento. “Mas as agências também fizeram cortes. Nem é possível calcular quantos projetos deixaram de ser apresentados nesse contexto.”

Segundo França, os principais projetos do instituto continuam ativos, mas avançam mais lentamente. Uma das principais preocupações é a impossibilidade de realizar concursos para contratar novos pesquisadores. “Temos hoje metade do pessoal que já tivemos no instituto. Mas o pior é que há pelo menos 30 pesquisadores que podem se aposentar a qualquer momento.” A área terceirizada, que inclui serviços de manutenção, limpeza e segurança, teve uma redução de 20% a 25%.

Augusto César Gadelha Vieira, diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC)
O orçamento anual do LNCC, desde 2012, oscilou entre R$ 11 milhões e R$ 12 milhões. Em 2016, houve uma redução de 65% em relação ao ano anterior, ficando em R$ 7,6 milhões.
“Tivemos a implantação do supercomputador, que certamente é um ônus adicional, especialmente na parte de energia. Isso nos forçou a tomar a decisão de desligar a máquina em maio, caso contrário chegaríamos ao fim do ano com um déficit orçamentário muito alto, o que iria configurar crime de responsabilidade”, disse o diretor Augusto Gadelha.

Segundo ele, o ministério solicitou que o supercomputador fosse ligado novamente e o LNCC obedeceu, em regime reduzido. “Ligávamos quatro horas por dia, com apenas um ou dois projetos rodando, até que foi aprovado no mês passado uma suplementação de R$ 4,6 milhões. Temos cerca de 75 projetos de pesquisa submetidos e 25 já estão em curso.”

Agora, a preocupação de Gadelha é o orçamento de 2017. “Com os R$ 4,6 milhões suplementares, garantimos as operações até dezembro. Estamos estudando várias alternativas para o suprimento de energia, incluindo o uso parcial de energia solar. Também estamos conversando com empresas que possam utilizar o supercomputador e trazer recursos.”

Com menos recursos para bolsas de iniciação científica e para trazer pesquisadores estrangeiros, o laboratório deverá sentir os impactos da crise também a longo prazo, segundo Gadelha. “Temos capacidade muito menor para absorver jovens pesquisadores de boa qualidade e cientistas estrangeiros.”

Quem trabalha no LNCC, segundo Gadelha, já sentiu também os impactos. “O ambiente de trabalho se torna muito pior, com restrições para quase tudo — desde limpeza até segurança. A participação de nossos pesquisadores em congressos nacionais e internacionais, que é um importante instrumento de pesquisa, está muito limitada. Além disso, temos menos chances de fazer estudos de grande impacto, o que poderá afetar a qualidade da pesquisa a longo prazo.”

José Carlos Bressiani, superintendente do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen)
O Ipen não teve redução orçamentária em 2016, mas sofreu com reduções nos três anos anteriores, o que culminou em dificuldades para fechar as contas. “Nossas despesas acabaram ficando acima do orçamento. O déficit foi de R$ 13,5 milhões em 2014, de R$ 13 milhões em 2015, e prevemos que em 2016 faltarão R$ 50 milhões”, disse o superintendente José Carlos Bressiani. Segundo ele, a alta do dólar teve grande impacto no instituto, que utiliza matéria prima importada para produzir radiofármacos, entre outras atividades.

No fim de agosto, o Ipen conseguiu um complemento do orçamento que, segundo Bressiani, garante as atividades apenas até o meio de setembro. “Enxugamos o orçamento fazendo uma redução de 25% no quadro de terceirizados, que inclui os serviços de limpeza interna e externa, segurança e motoristas. Agora não há mais onde cortar. Estamos negociando mais recursos com o MCTIC. Se eles não vierem, a consequência é que não poderemos comprar insumos — já que a lei não permite gastar sem ter orçamento — e assim não poderemos mais fornecer radiofármacos. Se isso acontecer, toda a medicina nuclear do Brasil vai parar.”

Ronald Shellard, diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF)
O diretor do CBPF, Ronald Shellard, diz que a situação dos institutos de pesquisa melhorou bastante até o fim do segundo governo Lula. Depois disso, os orçamentos acumularam quedas drásticas. “O CBPF continua sendo uma instituição de excelência, muito bem avaliada, e não podemos dizer que a situação é catastrófica, como em algumas universidades; mas temos uma situação difícil. Em 2016 faltou uma fração significativa do orçamento para pagar luz, limpeza e outras necessidades básicas. Nossos recursos são suficientes para manter as atividades básicas até o fim de outubro.”

Segundo Shellard, o orçamento atual é de R$ 7 milhões, mas seriam necessários R$ 10,5 milhões para fechar as contas. “O ministro Kassab está fazendo um esforço e nos prometeu a liberação de recursos para fecharmos o ano.” Ele afirma que é difícil cortar funcionários terceirizados, que em sua maioria são pessoas que trabalham há anos no CBPF e têm treinamento específico.
“Cortamos o que pudemos. Estamos muito preocupados com 2017. Nosso orçamento aprovado aponta que já vamos começar o ano com déficit e não há mais gorduras para ajustar. Temos defendido que é preciso restaurar o patamar do orçamento de 2012.”

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

A PEC 241 e o papel do Estado brasileiro

Agência Diap
Antônio Augusto de Queiroz
25 de agosto de 2016



O governo interino de Michel Temer encaminhou ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC 241/16, que, se aprovada, terá o condão de alterar o papel do Estado brasileiro. Ela determina que a expansão do gasto público não-financeiro nos próximos 20 anos não poderá ser superior à inflação.

Pouco se falou da gravidade dessa iniciativa, que terá consequências catastróficas sobre o futuro do País e do povo brasileiro. Apontamos a seguir algumas dessas possíveis consequências para ilustrar a gravidade dessa proposta, que atende integralmente aos interesses do mercado financeiro.

A primeira consequência será a limitação ou o direcionamento do papel do Estado apenas para garantir o direito de propriedade, assegurar o cumprimento de acordos e honrar os compromissos com os credores das dívidas interna e externa, já que não poderá mais criar novos programas nem ampliar investimentos.

A segunda será a retirada do controle do Poder Executivo, do Congresso e da sociedade sobre o tamanho do orçamento, que ficará automaticamente engessado por 20 anos, independentemente de haver crescimento econômico ou aumento de arrecadação.

A terceira será o acirramento do conflito distributivo, com os diversos setores da sociedade lutando para ver quem perde menos com os cortes, considerando que a prioridade é economizar nas despesas de custeio e investimento para assegurar o pagamento dos encargos da dívida mobiliária.

A quarta será o desmonte do Estado enquanto instrumento de prestação se serviços, com uma forte reforma administrativa voltada à desvalorização dos servidores, com corte de direitos e de reajustes, além da proibição de novas contratações, mediante a vedação de novos concursos públicos nos próximos 20 anos.

A quinta será a inevitabilidade de uma reforma ou ajuste com viés fiscal na seguridade social e na educação, já que o congelamento não se sustenta sem um drástico corte de despesas na previdência e assistência social, na saúde e na educação.

Apenas a título de ilustração, se as regras da PEC 241 já estivessem em vigor desde 2003, início do primeiro mandato do presidente Lula, o salário mínimo, atualmente de R$ 880,00 seria equivalente a R$ 509,00. O gasto com saúde e educação seria a metade do que é hoje.

No caso da previdência e da assistência social, o maior programa de distribuição de renda do planeta, que é responsável pela paz social no Brasil, seu escopo teria sido reduzido drasticamente, não apenas para dificultar o acesso a esses benefícios, mas também para desvincular suas prestações do salário mínimo, especialmente os benefícios assistenciais, cujo valor seria próximo do pago aos beneficiários do Bolsa-Família.

Pode parecer terrorismo, mas a verdade é que o congelamento do gasto público obriga o corte de direitos dos atuais beneficiários para permitir o acesso a esses direitos de novas pessoas, afinal a população não para de crescer, as pessoas preenchem os requisitos para requerer aposentadoria, há demanda por mais saúde e educação e isso só será possível se houver aumento da despesa ou redução dos benefícios de quem já vinha usufruindo desses benefícios.

O raciocínio é simples. Se há um valor fixo, que já está comprometido com uma despesa, o atendimento a novos beneficiários só será possível se o valor que atende aos atuais for reduzido. Na previdência, por exemplo, existe uma regra de reajuste que só continuará a ser aplicada se não houver nenhuma nova aposentadoria. Como novas aposentadorias surgirão, ou se aumenta o valor (o que a PEC proíbe) ou se suprime o reajuste. A última hipótese, combinada com o corte de direitos, é que será colocada em prática, segundo a visão do governo.

O governo fez uma opção política de não aumentar tributo dos mais ricos e economizar em cima dos mais pobres. Com a PEC 241, a prioridade é o pagamento da dívida, já que essa não está sujeita a nenhum tipo de congelamento. É simples assim.

Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e Diretor de Documentação do DIAP.

China conduz lançamento surpresa do primeiro satélite Tiantong-1

Space Flight Insiter Brazil
25 de agosto de 2016

Um foguete Long March 3B decola com o Tiantong -1 satélite No.1 a partir do Centro de Lançamento de Xichang Satellite em 5 de agosto de 2016. Crédito da foto: Chinanews.com

A China direcionou um lançamento surpresa dos propulsores Long March 3B na sexta-feira, 5 de agosto, carregando o primeiro satélite de comunicação móvel do país chamado Tiantong. O lançamento do foguete aconteceu às 12:22 p.m. EDT (16:22 GMT) no Complexo de Lançamentos LC3 no Centro de lançamento do Satélites Xichang localizado em Sinchuan.


Embora o sucesso do lançamento tenha sido confirmado pela mídia estatal chinesa logo após decolar, não havia nenhuma indicação oficial desta missão antes do evento. Algumas testemunhas confundiram o lançamento com um terremoto enquanto eles relatavam o tremor e barulho em janelas através de sites de mídia social.

O foguete Long March 3B subiu na vertical em apenas alguns segundos até começar a balançar e rolar na direção sudeste a fim de voar sobre o Oceano Pacífico. Os motores auxiliares do foguete funcionaram por cerca de dois minutos e 20 segundos e em seguida, foram ejetados do veículo de lançamento.

Na sequência, o foguete alimentado pelo segundo estágio, voou por quase três minutos até que os motores foram cortados, conforme o esperado. A separação do segundo estágio ocorreu em aproximadamente cinco minutos e meio depois do início do voo.

Depois, a terceira fase assumiu o controle do voo, com a tarefa de implantar a sonda Tiantong -1 em órbita. A separação do satélite ocorreu cerca de 26 minutos após a decolagem.

O satélite designado Tiantong -1 No.1, é o primeiro desta série. De acordo com relatórios oficiais da mídia, a nave espacial é um satélite de comunicações móvel S-Band desenvolvido pela Academia Chinesa de Tecnologia Espacial (CAST) e será operado pela China Telecom. No entanto, a natureza secreta do lançamento provocou alguns rumores, por exemplo, de que este satélite poderia ser empregado para fins militares.

Meios de comunicação chineses relatam que a Tiantong-1 No.1 irá operar em uma órbita geoestacionária (GEO), fornecendo serviços de comunicação para a China, Oriente Médio, África e os Oceanos Pacífico e Índico.

“É o primeiro satélite proveniente do Sistema de satélites de telecomunicações móveis feitos na China, e uma parte fundamental da infraestrutura de informação espacial do país”, relata a agência de imprensa Xinhua.

O foguete Long March 3B, de três estágios, utilizado no voo de sexta feira, é atualmente o foguete Chinês mais potente em serviço. O foguete auxiliar, que possui 180 pés (55 metros) de altura é capaz de lançar até 12 toneladas métricas de carga útil para a Órbita Terrestre Baixa (LEO) ou 5 toneladas métricas de carga para a Órbita de Transferência Geoestacionária (GTO).

A versão 3B/E que foi utilizada para essa missão é uma variante melhorada do foguete, apresentando seu primeiro estágio e seus foguetes auxiliares aumentados. Essa versão foi colocada em serviço em 2007, com o objetivo de aumentar a capacidade de carga do foguete para a GTO e levar satélites de comunicação mais pesados rumo à GEO.

A missão da sexta-feira foi o 232° voo da série do foguete Long March e o 36° voo no geral para a versão 3B. Ele também foi o quinto lançamento de Xichang este ano. Até agora, no ano de 2016, a China realizou 10 lançamentos orbitais com sucesso.

A próxima missão chinesa está atualmente prevista para este mês de agosto. Um reforço 2D do Long March está programado para enviar um demonstrador de tecnologia de Experimentos Quânticos em Escala Espacial (QUESS, na sigla em inglês) em órbita, a partir do Centro de Lançamento do Satélite de Jiuquan. No entanto, a data exata do lançamento ainda não foi anunciada.

No final de 2016, a China planeja retornar aos voos espaciais com humanos. A Shenzhou, uma missão tripulada que já está planejada, é programada para levantar voo de Jiuquan e estacionar no futuro laboratório espacial chinês Tiangong-2, que deve estar em órbita antes da espaçonave tripulada decolar. As datas exatas destes lançamentos ainda não foram divulgadas.

 A versão em Inglês deste artigo foi escrita por: Tomasz Nowakowski

Tradutor Mirim: Arthur Brum

Cemaden Educação capacita jovens do ensino médio a atuar na prevenção de desastres naturais

Cemaden
25 de agosto de 2016

Projeto Cemaden Educação está presente em 21 escolas de seis estados do país. Crédito: Secretaria da Educação de São Paulo
Iniciativa será apresentada no 1º Seminário Estadual de Educação e Redução de Risco de Desastres, em São Paulo. Projeto já foi implantado em 21 escolas de seis estados brasileiros. "Eles constroem pluviômetros e georeferenciadores e nos mandam os dados. Assim, cada escola pode se tornar um Cemaden microlocal", diz pesquisadora.

As ações do projeto Cemaden Educação, voltado para alunos do ensino médio de escolas públicas, serão apresentados no 1º Seminário Estadual de Educação e Redução de Risco de Desastres, que será realizado nesta quinta-feira (25), em São Paulo (SP). O projeto, desenvolvido pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), está presente em 21 escolas do Acre, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Nele, os jovens são capacitados a atuar no monitoramento e no alerta de desastres naturais.

No seminário, a pesquisadora Rachel Trajber vai apresentar as experiências e as propostas pedagógicas desenvolvidas pelo Cemaden nas escolas e comunidades de São Paulo. Segundo ela, os resultados do Cemaden Educação são "bastante positivos", inclusive, com a ação direta dos estudantes na prevenção de desastres. Alunos da Escola Estadual Paulo Virgílio, em Cunha (SP), monitoraram, por meio de pluviômetros artesanais construídos com garrafas PET, o volume de chuvas na cidade e identificaram o risco de alagamento na região.

"Esse episódio ilustra bem o que nós buscamos com o Cemaden Educação. Os próprios alunos identificaram o risco de alagamento e entraram em contato com a Defesa Civil para alertar o perigo de inundação, com base nos dados do pluviômetro. E depois passaram de sala em sala para avisar os mais novos sobre o perigo da chuva intensa e como eles deveriam fazer para voltar para casa em segurança", afirmou Rachel Trajber.
Os dados obtidos pelos estudantes são repassados à unidade do MCTIC e inseridos na página do Cemaden Educação. A parceria, segundo Rachel, pode fazer de cada instituição de ensino uma pequena unidade do Cemaden.


"O que esses alunos aprendem no projeto tem relação muito forte com a realidade em que eles vivem e aprendem uma série de conhecimentos que podem aplicar no dia a dia. Eles constroem pluviômetros e georeferenciadores e nos mandam os dados para que possamos construir gráficos e gerar alertas de secas, alagamentos ou deslizamentos nas suas cidades. Assim, cada escola pode se tornar um Cemaden microlocal", observou.

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

CBERS-4A - Senado aprova acordo de cooperação entre Brasil e China na área de Ciência e Tecnologia

Agência Senado
24 de agosto de 2016





O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), Projeto de Decreto Legislativo (PDS 21/2016) que trata da cooperação entre Brasil e China na área de Ciência e Tecnologia. O projeto aprova protocolo complementar para o desenvolvimento conjunto entre os países do CBERS-4A, que é um satélite de observação da Terra, resultado de um acordo sino-brasileiro.


No Brasil, o desenvolvimento do programa CBERS (China-Brazil Earth Resources Satellite) cabe ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Segundo o INPE, o programa CBERS fornece imagens de satélites para monitorar o meio ambiente, verificar desmatamentos, desastres naturais, a expansão da agricultura e das cidades, entre outras aplicações.

O acordo entre Brasil e China permite a distribuição global dos dados CBERS, com o objetivo de proporcionar a países em desenvolvimento os benefícios do uso de imagens de satélites. O CBERS-4, lançado com sucesso em dezembro de 2014, tem vida útil estimada em três anos. O novo satélite (CBERS-4A) deve garantir a continuidade do fornecimento de imagens aos usuários dos dados relativos ao programa.

A proposta técnica do satélite, para lançamento em 2018, foi apresentada a dirigentes da Administração Nacional do Espaço da China (CNSA) e da Agência Espacial Brasileira (AEB) no mês de abril.

Leia também a matéria do Jornal do SindCT sobre o assunto aqui.

Governo quer acabar com paridade entre servidores ativos e inativos

O Globo
24 de agosto de 2016



BRASÍLIA - O governo interino pretende acabar de vez com a paridade entre servidores ativos e inativos, que assegura o mesmo reajuste salarial para todos e na mesma data. A medida consta da proposta de reforma da Previdência que está sendo desenhada e afetaria todos os funcionários que ingressaram no serviço público antes de 2003 e que ainda não se aposentaram, tanto da União quanto de estados e municípios. Esses trabalhadores passariam a ter direito somente à reposição da inflação (medida pelo INPC), no momento de reajustar o benefício. O mecanismo já vigora para quem entrou depois de 2003, desde a reforma feita no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. 

Para trabalhadores do setor privado, a ideia é desvincular o piso previdenciário da política de reajuste de salário mínimo, que permite ganhos reais e exerce forte pressão sobre as contas da Previdência. Para os aposentados que ganham acima do mínimo, o valor do benefício já é corrigido pela inflação — conforme determina a Constituição, a fim de assegurar o poder de compra.

Segundo técnicos envolvidos nas discussões, o fim da paridade dos servidores teria impacto pouco relevante a curto prazo, porque não há perspectiva de ganhos reais para esses trabalhadores. Ao contrário, o que se busca é fixar um teto para os gastos públicos. Mas, a médio e longo prazos, a medida representaria uma sinalização positiva para o mercado, além de evitar impactos de eventuais reajustes para o regime de aposentadoria. Esses técnicos lembram que, entre 2003 e 2010, o funcionalismo teve um ganho real expressivo. Segundo levantamento do consultor da Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados, Leonardo Rolim, o salário médio per capita dos servidores teve um ganho anual acima da inflação de 28,7% — valor, em tese, incorporado pelos inativos. 

— Com o fim da paridade para quem entrou a partir de 2003, o problema já foi resolvido para o futuro, mas ainda precisamos resolver o passivo (referente a quem entrou antes) — disse um interlocutor, ressaltando que não necessariamente haverá prejuízos para o servidores, sobretudo na atual conjuntura.

Mulheres teriam transição mais suave

A intenção do presidente interino, Michel Temer, é enviar ao Congresso Nacional, antes das eleições municipais de outubro, a proposta de reforma da Previdência, cujo ponto principal é estabelecer os 65 anos como idade mínima para aposentadoria de todos os trabalhadores, tanto do setor público como do privado. Aqueles com até 50 anos de idade serão incorporados às novas normas, mais rígidas que as atuais. Quem tiver mais de 50 anos terá uma regra de transição, com pedágio de 50% (adicional a ser aplicado sobre o tempo que falta para requerer o benefício dentro das normas atuais).

Esse mecanismo, na avaliação dos técnicos que estão formatando a proposta, já assegura a mulheres e professores uma transição mais leve, como deseja Temer. O argumento para isso é que o ponto de partida são as regras atuais, mais favoráveis a esses dois grupos, ao permitir que eles possam pedir aposentadoria cinco anos antes dos demais trabalhadores. 

Os técnicos lembram que a média de idade em que os trabalhadores requerem a aposentadoria é de 53 anos para as mulheres e 55 anos para os homens. Em uma simulação, considerando que a regra de transição (o pedágio) seja aprovada, trabalhadores que hoje têm mais de 50 anos poderão requerer o benefício aos 54,5 anos, no caso das mulheres — que ficariam mais um ano e meio na ativa —, aos 57,5 anos, no caso dos homens, ou seja, apenas dois anos e meio a mais.

Há, ainda, sobre a mesa, os seguintes pontos: benefício proporcional para quem se aposenta por invalidez; redução do valor da pensão para 60%; e fim do fator previdenciário (fórmula progressiva 85/95), considerando idade e tempo de contribuição, o que vai exigir maior tempo na ativa para receber o benefício integral. Outra medida de impacto nas contas públicas é a restrição ao acúmulo de benefícios (pensão e aposentadoria), segundo os técnicos.Outra possibilidade é fixar idade mínima de 65 anos para os homens e de 62 anos para as mulheres, por um determinado período. A decisão será do presidente da República, mas, se prevalecer a posição da equipe econômica, todos convergirão para a idade mínima de 65 anos no fim da fase de transição — que deve durar 15 anos. Para isso, mulheres e professores seguirão uma escala, em que a idade subirá periodicamente, sendo que de forma mais rápida para os mais favorecidos atualmente.

De acordo com levantamento do governo, com base em dados da Pnad, do IBGE, a proporção de pensionistas que acumulam benefícios subiu de 9,9% em 1992 para 32% em 2013, o que representa atualmente um universo de dois milhões de segurados. A tendência é que o percentual continue em alta devido ao aumento da participação da mulher no mercado de trabalho e ao fato de que há pensionistas que não recebem aposentadoria porque ainda não completaram os requisitos, mas que vão adquirir as condições no futuro

Institutos do MCTIC vão receber R$ 190 milhões para modernizar laboratórios

MCTIC
24 de agosto de 2016

Com recursos do FNDCT, laboratórios multiusuários serão modernizados.  Crédito: CNPEM

Recursos serão investidos em equipamentos e contratação de pessoal no prazo de cinco anos. Os projetos foram selecionados por meio de edital, e os recursos, não reembolsáveis, são do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia.

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) vai destinar mais de R$ 190 milhões para 21 institutos de pesquisa vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) investirem em equipamentos, na modernização dos laboratórios multiusuários e na contratação de pessoal qualificado. Os projetos foram selecionados por meio de um edital que teve o resultado final divulgado nesta terça-feira (23). Os recursos, não reembolsáveis, são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e devem ser liberados no prazo de cinco anos.

Entre os institutos de pesquisa do MCTIC, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) vai receber o maior montante: R$ 16,5 milhões. Os recursos serão aplicados nos laboratórios multiusuários e na criação do laboratório de nanotecnologia.

Já o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), contemplado com R$ 7,5 milhões, vai investir no desenvolvimento e na manutenção dos sistemas computacionais (softwares científicos) de apoio às pesquisas, além de atender aos projetos que utilizam o parque computacional do Centro de Processamento de Alto Desempenho no Rio de Janeiro (Cenapad- RJ) e o supercomputador Santos Dumont.

Segundo o diretor do LNCC, Augusto Gadelha, esses serviços são desenvolvidos por pessoal especializado, que será contratado com os recursos repassados pela Finep. A equipe vai atuar na melhoria, aplicação e disseminação de novos métodos, tecnologias e softwares na área de modelagem e simulação computacionais.

Tecnologia nuclear

Também incluído no edital da Finep, o Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear (CDTN), vinculado à Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), vai receber R$ 15,7 milhões. Os recursos serão aplicados na modernização de vários laboratórios multiusuários voltados para pesquisa nas áreas de saúde, meio ambiente, nanotecnologia, radiações e proteção radiológica. Além disso, 12 pesquisadores serão contratados.

"O projeto vem em boa hora. Uma ótima notícia nesse cenário de restrições orçamentárias", avalia o diretor do CDTN, Waldemar Macedo.

Ele reforça que, para alguns laboratórios, os recursos são vitais. "O Laboratório de Radiação Gama tem uma fonte de cobalto-60 que precisa ser renovada a cada cinco anos e custa R$ 3,5 milhões. Não tínhamos a menor possibilidade de fazer isso. Esse projeto vai dar uma sobrevida a esse laboratório, que vai ter sua capacidade produtiva restaurada."

O laboratório é utilizado em várias aplicações, como no tratamento de sangue e hemoderivados.

Pesquisas físicas

A Finep vai repassar R$ 12,8 milhões para o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) modernizar as técnicas de produção e caracterização de superfícies de monocristais e de materiais avançados, cristalografia, magnetometria, ressonância magnética nuclear, ressonância paramagnética eletrônica, altas energias e detectores de partículas.

Segundo o diretor do CBPF, Ronald Shellard, a aprovação do projeto apresentado à Finep é essencial para que a instituição não só mantenha, mas também expanda sua atuação com foco nas atividades multiusuárias, em particular no desenvolvimento de instrumentação científica, cuja fragilidade no país é ainda um dos ‘calcanhares de Aquiles' da ciência brasileira.

Clique aqui para acessar o resultado do edital.

INPE promove 1º Workshop de Inovação

INPE
24 de agosto de 2016



Nos dias 25 e 26 de agosto, o 1º Workshop de Inovação irá identificar e divulgar projetos com potencial inovador em desenvolvimento nas diversas áreas de atuação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O workshop permitirá ainda avaliar a oferta e demanda de tecnologia através da interação com universidades, empresas e sociedade.

O evento acontece no Auditório Fernando de Mendonça do Laboratório de Integração e Testes (LIT), na sede do INPE, em São José dos Campos (SP).

Promovido pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do INPE, o workshop também disseminará conceitos e cultura de inovação, propriedade intelectual e transferência de tecnologia, buscando promover parcerias e convênios para o desenvolvimento de projetos de interesse institucional.

O NIT é o setor responsável por formular e gerir a Política Institucional de Inovação do INPE de acordo com a legislação vigente. Dentre as suas atribuições, o NIT gerencia todas as questões referentes à propriedade intelectual (patentes, programas de computador etc.), além de parcerias e convênios nacionais.

Mais informações: www.inpe.br/win