sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Capes investiu R$ 2,9 bilhões em bolsas e fomento em 2016

Agência CT&I
19 de janeiro de 2017

Foto: Governo Federal

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou nesta quarta-feira (18) os números de orçamento e fomento da agência em 2016. De acordo com o relatório, ela recompôs o orçamento destinado aos programas e bolsas no país, aumentando os recursos em R$ 401 milhões disponibilizados para os cursos de pós-graduação no Brasil - 16% a mais em relação ao orçamento de 2015. Esses recursos possibilitaram a continuidade de ações de apoio aos programas de pós-graduação e concessões adicionais de bolsas e recursos de fomento (custeio e capital), totalizando um investimento de R$ 2,9 bilhões.

Um montante de R$ 30 milhões em recursos de capital foi destinado ao Programa de Excelência Acadêmica (Proex) e ao Pró-Equipamentos e outros R$ 23,1 milhões às ações do Portal de Periódicos. Foram concedidos também R$ 80,5 milhões adicionais de custeio para a recomposição do orçamento do Proex, do Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap), dos Programas de Indução e Inovação, Doutorados Interinstitucionais (Dinter) e acordos com as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs).

Além dessas ações, por meio do Programa de Apoio a Eventos no País (Paep), foram apoiados 1.501 eventos científicos no país, com investimento de R$ 35 milhões. Em 2016, foi realizada também uma redução de assimetrias regionais, com a concessão adicional de 554 bolsas para instituições da região Norte. A média de cobertura de bolsas em relação ao aluno da região foi elevada de 27% para a média nacional de 31%.

Com a recomposição orçamentária, além das ações mencionadas, foi possível manter o investimento em bolsas dos principais programas de fomento à pós-graduação, tendo sido concedidas, no ano, um total de 100.385 bolsas no país, sendo 50.273 de mestrado, 43.045 de doutorado e 7.067 de pós-doutorado.

Ainda em 2016, a Capes apoiou aproximadamente 19.380 alunos por meio da concessão e da manutenção de bolsas de estudos para brasileiros no exterior e para estrangeiros no Brasil nas diversas modalidades fomentadas pela agência, além do apoio a 958 projetos de pesquisa e missões de trabalho. Essas ações se deram no âmbito dos cerca de 100 programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais. Para 2017, está previsto o apoio a aproximadamente 13.200 bolsistas e mais de 1.500 projetos.

Para mais informações sobre o relatório, acesse este link.

MCTIC lança estudo sobre políticas públicas voltadas para sustentabilidade urbana

MCTIC
19 de janeiro de 2017

Uma das iniciativas destacadas pela publicação foi a Rede Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento em Bambu, que instalou a primeira unidade de beneficiamento do bambu no país, em Rio Branco (AC).
Foto: MCTIC
Publicação "Políticas públicas para cidades sustentáveis: integração intersetorial, federativa e territorial" identifica ações relevantes, lacunas, limitações e gargalos para tornar as cidades brasileiras mais sustentáveis.

O Ministério de Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lança uma publicação que analisa o panorama das políticas públicas de ciência e tecnologia, meio ambiente e desenvolvimento urbano voltadas para a sustentabilidade das cidades. Desenvolvido em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), o estudo identifica tecnologias capazes de elevar os municípios brasileiros a um padrão mais sustentável e propõe ações para a elaboração e a implementação de políticas públicas integradas.

Segundo o coordenador-geral de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do MCTIC, Guilherme Weidman, o estudo revela com maior clareza as lacunas de políticas públicas para cidades sustentáveis. "A publicação vai nos ajudar a trabalhar em uma estratégia de coordenação com os parceiros para que se tenha mais eficácia na formulação e implementação das políticas públicas", declarou.

Com 180 páginas, "Políticas públicas para cidades sustentáveis: integração intersetorial, federativa e territorial" cita, por exemplo, a experiência da primeira unidade de beneficiamento do bambu do país, instalada em Rio Branco (AC). A iniciativa atende à Política Nacional de Manejo Sustentado e Cultivo do Bambu, à Política de Expansão da Rede dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) – criada e mantida pelo MCTIC – e ao acordo de cooperação firmado entre Brasil e China em 2011 para o desenvolvimento tecnológico da cadeia do bambu.

A estruturação da Rede Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento em Bambu, a criação do Centro Integrado Multiusuário de Capacitação em Energia Solar Fotovoltaica, a construção e avaliação de um protótipo de barco solar para transporte escolar e apoio a atividades produtivas na Amazônia e a pesquisa de microalgas para aplicações em biopolímeros para construção civil também são exemplos de ações relevantes.

Segundo o estudo, no Brasil, as práticas de sustentabilidade urbana ainda são incipientes, mas estão em expansão. Os melhores exemplos estão em projetos pontuais, como o de mobilidade urbana adotado em Curitiba (PR), com grandes eixos viários estruturais.

Programa Tecnologias para Cidades Sustentáveis

Em resposta às demandas e aos desafios crescentes da sociedade nesta área e considerando a relevante contribuição da inovação e da tecnologia na busca de alternativas para que as cidades sejam mais sustentáveis, o MCTIC iniciou, em 2010, um processo de estruturação de uma política pública voltada especificamente para o tema. Como resultado dessa iniciativa, foi lançado, em 2012, o Programa de Tecnologias para Cidades Sustentáveis, com dotação orçamentária própria e dedicada ao fomento de tecnologias inovadoras nas áreas de construções sustentáveis, mobilidade e transporte coletivo, saneamento ambiental e sistemas sustentáveis de energia.

Nos últimos anos, o programa disponibilizou, por meio de encomendas, editais e subvenção econômica, recursos da ordem de R$ 60 milhões para projetos de pesquisa.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Militares fazem acordo para comprar novos blindados ao custo de R$ 6,3 bi

Folha de SP
14 de janeiro de 2017

Veículo militar com torre de armamentos, fabricada em parceria com subsidiária da israelense Elbit

O Exército pretende gastar nos próximos anos R$ 6,3 bilhões para atualizar e equipar sua frota de veículos blindados. O governo de Michel Temer fechou em 2016 dois contratos envolvendo os blindados Guarani: um deles com a montadora Iveco e outro com a subsidiária brasileira da fabricante israelense de armamentos Elbit.

O contrato com a Iveco, de R$ 6 bi, prevê a entrega de 1.580 veículos blindados até 2035. Com a empresa Ares, ligada à israelense Elbit, o prazo é mais curto. Serão 215 torres de armamentos para equipar esses veículos, ao custo de R$ 328 milhões, entregues ao longo dos próximos quatro anos.

O Exército informou que os pagamentos dependerão da disponibilidade de recursos do governo federal para esses projetos e que, no caso das torres, o cronograma ainda não foi definido e será montado "conforme a descentralização de recursos" do governo.

Disse ainda que os compromissos com as contratadas podem ser ajustados ao longo da vigência do acordo.

As duas empresas foram contratadas sem licitação.

Questionado sobre a contratação de despesas dessa magnitude em um período de acentuada dificuldade financeira do governo federal e de ajuste fiscal, o Ministério da Defesa orientou a reportagem da Folha a procurar o próprio Exército.

Os valores que serão gastos com os blindados correspondem a mais do que um ano de despesas da Câmara dos Deputados, por exemplo.

O Orçamento do Exército para 2017 foi estimado em R$ 40,8 bilhões –a maior parte para o pagamento de pessoal. Os investimentos para este ano (despesas com aquisição de equipamentos, obras ou instalações), segundo o projeto de lei orçamentária, seriam de R$ 1,8 bi.

Reclamações de militares sobre a escassez de recursos se tornaram frequentes nos últimos anos. O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, disse no ano passado que os cortes do governo federal poderiam provocar "perda de tecnologia" e problemas materiais.

Em mensagem em dezembro, o comandante disse prever para 2017 "o agravamento das dificuldades que assolam o país, com reflexo negativo no nosso orçamento e nos nossos salários".

Os militares, porém, ficaram de fora da proposta de Temer para a reforma da Previdência, uma das principais bandeiras do governo para este ano.

METRALHADORAS

As torres que serão compradas para equipar os blindados são compostas por metralhadoras automatizadas.

A Ares informa em seu site que a torre funciona como uma "estação de armas" que pode ter operação remota, de dentro do veículo, ou manual. Os tiros são intermitentes ou em rajada.

Procurada, a Ares não respondeu perguntas encaminhadas pela reportagem.

O Exército mantém uma parceria com a empresa desde 2006 para desenvolvimento do projeto por meio de seu centro tecnológico.

A corporação informou que o pacote contratado inclui não são só os equipamentos, mas também a manutenção dos conjuntos, ferramentas e treinamento.

Também afirmou, em nota, que a Ares é uma empresa com sede no Brasil e com capital humano nacional.

Os blindados Guarani começaram a ser usados pelo Exército há três anos, em substituição aos modelos Urutu e Cascavel, adotados pelos militares brasileiros desde os anos 1970.

O principal modelo do Guarani tem tração em seis rodas, sete metros de comprimento e capacidade para transportar até 11 pessoas.

Foi desenvolvido com a Iveco em uma unidade em Minas. A empresa integra o grupo Fiat.

Nesta década, o principal investimento envolvendo a Defesa foi a compra de 36 caças Gripen da empresa sueca Saab para a FAB (Força Aérea Brasileira), formalizada entre 2013 e 2014. O valor anunciado à época era de US$ 5,4 bilhões (R$ 17,4 bi em valores atuais).

Respeitar a lei e a Fapesp

Editorial: Estadão
18 de janeiro de 2017

Prédio da FAPESP - Foto: Divulgação/internet

Ainda que seja grave, a atual crise econômica não é motivo razoável para desmantelar uma instituição de tamanha relevância pública.

Em tempos de crise econômica, com a correspondente diminuição das receitas públicas, é imperioso que o governo – nas esferas federal, estadual e municipal – reduza suas despesas. Longe de representar uma opção ideológica, o equilíbrio fiscal é uma necessidade de todo administrador público responsável. Esse corte de gastos, porém, deve ser feito de forma criteriosa, respeitando, em primeiro lugar, a legislação vigente. Tais condições, porém, não foram observadas pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) ao excluir do orçamento estadual de 2017 importantes receitas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

O projeto de lei orçamentária para 2017 encaminhado à Alesp pelo Poder Executivo previa um repasse de R$ 1,116 bilhão do Tesouro do Estado para a Fapesp. Pouco antes da votação, no entanto, lideranças partidárias – entre elas a do PSDB, partido do governo, que detém ampla maioria no Legislativo estadual – apresentaram uma emenda para retirar R$ 120 milhões da agência de pesquisa, redirecionando esse valor para “projetos de modernização” dos Institutos de Pesquisa do Estado – um conjunto de 19 instituições, que inclui os Institutos de Botânica, Pesca, Geológico, Florestal, Agronômico de Campinas, Butantan, Pasteur e Adolfo Lutz, entre outros.

Com isso, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 – publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo no dia 22 de dezembro e sancionada pelo governador Geraldo Alckmin uma semana depois – estabeleceu que seja destinado à Fapesp o valor de R$ 996 milhões. O montante, no entanto, é inferior ao que, por força da Constituição estadual de 1989, a agência tem direito.

O art. 271 da Carta Magna estadual é claro: “O Estado destinará o mínimo de um por cento de sua receita tributária à Fapesp, como renda de sua privativa administração, para aplicação em desenvolvimento científico e tecnológico”. Segundo cálculo da Academia de Ciências do Estado de São Paulo (Aciesp), o montante previsto pela LOA de 2017 corresponde apenas a 0,89% da receita tributária estadual.

Além de ilegal, a emenda aprovada pela Alesp, com o patrocínio do Palácio dos Bandeirantes, é um tremendo equívoco administrativo. A despeito de tantos casos de ineficiência no setor público, a Fapesp cumpre eficientemente sua missão institucional de promover a pesquisa. Desde o início de seu funcionamento, em 1962, a agência dá inequívoca contribuição ao desenvolvimento científico no Estado e no País.

Ainda que seja grave, a atual crise econômica não é motivo razoável para desmantelar uma instituição de tamanha relevância pública. Além do mais, ela cumpre uma antiga aspiração da população paulista. Basta ver, por exemplo, que a Constituição estadual de 1947, antes mesmo da criação da Fapesp, já previa destinar parte das receitas tributárias a uma agência de amparo à pesquisa.

É de admirar, portanto, que o governador Geraldo Alckmin, com inequívocas intenções presidenciais, tenha consentido com essa medida de restrição orçamentária à Fapesp. Além de alimentar resistências a seu nome, corre o risco de ver relacionado seu estilo de governar a uma visão estreita e de curto prazo, incompatível com as competências requeridas para o exercício do mais alto cargo da República.

A promoção da ciência e da pesquisa exige não pequenos investimentos e quase nunca traz dividendos políticos imediatos. Seus efeitos são lentos, em ritmo diverso daqueles próprios da agenda eleitoral. Tal fato, porém, não pode levar a uma política de desvalorização da pesquisa – como se ela fosse dispensável ou, ao menos, não prioritária –, por meio da redução injustificada de recursos a ela destinados. 

Ao contrário, a verdadeira relevância social da pesquisa científica está muitas vezes relacionada a essa aparente lentidão e a esse passar oculto aos olhos do grande público. Só assim, despreocupada dos interesses imediatos do governo, a ciência tem condições de produzir resultados isentos e duradouros. 

Brasil inicia a reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz, na Antártica

MCTIC
19 de janeiro de 2017

Reprodução da nova Estação Antártica Comandante Ferraz

Base voltará a ter uma estrutura permanente para pesquisas a partir do verão de 2018. "As obras estão seguindo o cronograma", diz o coordenador-geral de Oceanos, Antártica e Geociências do MCTIC, Andrei Polejack.

Uma equipe composta por pedreiros, técnicos e engenheiros deu início, neste mês de janeiro, à reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz (EAFC). Em dezembro último, os equipamentos para a realização das obras, vindos da China, desembarcam no continente mais frio e seco do planeta. Nessa primeira fase, serão instalados todos os blocos de sustentação dos módulos que irão abrigar os laboratórios, refeitórios, oficina e dormitórios. A meta é concluir a reconstrução da base no primeiro semestre de 2018.

"Vão começar a colocar as estruturas de fundação agora. Os módulos que vão compor o projeto estão sendo fabricados na China e, no verão deste ano, serão levados para a Antártica. As obras estão seguindo o cronograma previsto, respeitando os prazos. Até março de 2018 a nova estação será inaugurada", afirma o coordenador-geral de Oceanos, Antártica e Geociências do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Andrei Polejack.

Ao custo de US$ 99,6 milhões, a nova base está sendo construída pela empresa estatal Corporação Chinesa de Importações e Exportações Eletrônicas (Ceiec, na sigla em inglês), vencedora da licitação. Com uma área de aproximadamente 4,5 mil metros quadrados, a estação contará com 17 laboratórios, ultrafreezers para armazenamento de amostras e materiais usados nas atividades científicas, setor de saúde, biblioteca e sala de estar. 

A área de pesquisa científica foi projetada para atender a uma multiplicidade de exigências, com prioridade para os projetos do Programa Antártico Brasileiro (Proantar). Cerca de 300 pesquisadores realizam estudos na região a cada ano.

Todo o custo da obra, desde a infraestrutura à logística, é financiado pela Marinha do Brasil e pelo Ministério da Defesa. O MCTIC financia as pesquisas e os cientistas mantidos na base.
"Tudo vem montado da China. As obras na estação têm pelo menos três fiscais ambientais brasileiros para fiscalizar a reconstrução com respeito ao meio ambiente", comenta o capitão de Mar-e-Guerra, Geraldo Juaçaba, coordenador do projeto de reconstrução e fiscalização da estação.

Ele salienta que o trabalho representa um posicionamento importante do país com relação às pesquisas e, também, na questão geopolítica. "É importante o Brasil fazer parte da Antártica, por uma questão estratégica de política e de posicionamento. O continente antártico é uma vez e meio o Brasil. O mais importante é que a estação é o ponto de referência do Brasil na Antártica e vários projetos de pesquisa são desenvolvidos lá. É a nossa casa no continente mais frio do planeta", afirma.

O Brasil, desde 1975, é país-membro signatário do Tratado Antártico e desenvolve atividades científicas no continente. O tratado foi estabelecido em 1959 por países que reivindicaram a posse de partes continentais da Antártida e se comprometeram a suspender seus interesses econômicos por período indefinido, e fazer uso somente de exploração científica do continente, em regime de cooperação internacional. Nesse sentido, o Proantar, coordenado pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, e a reconstrução da estação, carrega também um peso geopolítico considerável, além das suas finalidades científicas.

Pesquisas

Como oceanógrafo, o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ronald Buss de Souza, chefe do Centro Regional-Sul de Pesquisas Especiais do instituto, em Santa Maria (RS), destaca que a estação atesta a posição do Brasil como um dos signatários do Tratado Antártico, que, entre outras coisas, proíbe o uso militar do continente e do oceano circunvizinho, chamado de Oceano Austral - e não Oceano Antártico, como muitas pessoas o denominam.

"Não é uma base militar, é uma estação científica. O Brasil, no entanto, optou por determinar que a Marinha do Brasil fosse o órgão público responsável pela criação e manutenção da estação desde a década de 1980. Havia na época uma ação geopolítica dos países vizinhos, Chile e Argentina, de projetar seus territórios até o polo sul, e isso era uma ameaça à política externa brasileira. Portanto, a ação do Brasil através da Marinha foi cabida e bem empregada. 

Até hoje, nossos vizinhos utilizam suas Forças Armadas para marcar presença na Antártica e o Brasil segue na mesma linha", conta.
Na estação existem trabalhos importantes ligados ao monitoramento de fenômenos da alta atmosfera, como sua temperatura e ondas gravitacionais, ao monitoramento da dinâmica do buraco de ozônio atmosférico e dos raios ultravioleta; de parâmetros atmosféricos de superfície; inventários de fauna e flora locais (ambos terrestres e marinhos); qualidade do ar, impactos ambientais locais (contaminação de solos) e outros.

"A maior parte dos meus trabalhos são realizados no mar, a bordo de navios. A Antártica é reconhecidamente um dos ambientes mais importantes para a manutenção do clima do planeta. Entre as estações de verão e inverno, a massa de gelo marinho que se forma ao redor do continente mais que duplica a área coberta de gelo ao redor do polo sul, e essa massa de gelo impede que a radiação solar penetre nos solos ou no mar, sendo retornada à atmosfera. Meus estudos atuais estão focados em entender os processos de interação entre a atmosfera, o oceano e o gelo marinho e sua importância em controlar o clima e o tempo na América do Sul", relata.

A reconstrução da estação vai possibilitar dar continuidade às pesquisas nas áreas de biologia, meteorologia, aeronomia e relações Sol e Terra, que se iniciaram em sua implantação, em 1984, e que só tiveram períodos de descontinuidade devido ao incêndio ocorrido em fevereiro de 2012.
A pesquisadora do Inpe, Emília Correia, ressalta que os resultados das pesquisas brasileiras no continente têm contribuído de maneira expressiva para as pesquisas no contexto internacional, principalmente, nas áreas de ciências biológicas, físicas e geofísicas.

"Na área da aeronomia [ciência que estuda as camadas superiores da atmosfera, particularmente suas características fisioquímicas], o local é estratégico para estudos da alta atmosfera, pois lá os efeitos do geoespaço são mais intensos. As pesquisas resultam numa melhor caracterização das relações Sol-Terra e, assim, em um melhor entendimento dos processos físicos envolvidos. 

A integração das medidas feitas lá na Antártica com as feitas por redes de instrumentação na América do Sul estão dando subsídios para o melhor entendimento da dinâmica dos fenômenos e a escala espacial de sua abrangência desde as altas até as baixas latitudes, com especial interesse sobre o território brasileiro. Estes estudos são importantes, pois dão subsídios aos modelos de variação climática", explica.

Correios passam a oferecer serviços de telefonia móvel a partir do mês de fevereiro

MCTIC
18 de janeiro de 2016

Objetivo é chegar a todos os estados brasileiros até o fim deste ano  Foto: MCTIC

Operações começam em São Paulo (SP) e devem alcançar todo o país até o final do ano. Correios Celular vai focar em planos pré-pagos transparentes e com preços competitivos para o cidadão usando a rede de outra empresa.

A partir de fevereiro, os Correios – empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) – passam a oferecer também serviços de telefonia móvel, como planos pré-pagos, chips e recargas. A empresa atuará no mercado como uma operadora móvel virtual (MVNO, na sigla em inglês). A ideia é utilizar a ampla rede de atendimento e confiança dos consumidores na marca Correios junto com a infraestrutura de telecomunicações de uma empresa parceira.

Nesse primeiro momento, a operação será feita em São Paulo (SP) como projeto-piloto e, posteriormente, estendida para Belo Horizonte (MG) e Brasília (DF). Até o fim do ano, a expectativa é atender até um milhão de clientes e alcançar todos os estados do país.
O presidente dos Correios, Guilherme Campos, explica que a empresa vai oferecer planos competitivos e transparentes voltados, principalmente, para os clientes de menor renda. Segundo ele, a principal vantagem do Correios Celular será a capilaridade e a confiança dos brasileiros na marca da empresa.

 "Um dos grandes ativos que os Correios têm é a confiabilidade perante os brasileiros. É uma empresa que está atuando há 353 anos e que, agora, conta com mais essa alternativa de ampliação dos seus serviços", destaca.
Infraestrutura

Os Correios não precisarão investir em redes de telefonia. A infraestrutura será de responsabilidade da EUTV, empresa vencedora de licitação em maio do ano passado, que utiliza a rede da operadora Tim. A atuação das operadoras por redes virtuais são reguladas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desde 2010.

INPE capacita profissionais e estudantes para monitoramento de florestas

INPE
17 de janeiro de 2016

O curso foi ministrado nas instalações do Centro Regional da Amazônia do INPE, em Belém 

Vinte e quatro profissionais e estudantes em último ano de graduação de áreas com domínio de geoprocessamento e sensoriamento remoto participaram de 9 a 12 de janeiro no Centro Regional da Amazônia do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em Belém (PA), do "Curso de Monitoramento de Florestas por Satélite utilizando o sistema TerraAmazon para projetos PRODES e TERRACLASS". A seleção dos participantes foi feita através da análise de currículos, enviados pelos interessados na semana anterior à capacitação. 

O Centro Regional da Amazônia recebeu 500 currículos, não só do Pará, mas também do Amazonas, Maranhão e Brasília, o que evidencia a alta demanda por cursos e treinamentos a partir dos métodos e tecnologias desenvolvidas pelo INPE para monitoramento do desmatamento na Amazônia. 

Além do conhecimento adquirido, os participantes tiveram a oportunidade de estar em contato e usufruir da infraestrutura inovadora do Centro Regional da Amazônia do INPE, que trabalha continuamente para atender as demandas atuais e futuras na área de geotecnologias e tecnologias espaciais, com ênfase no monitoramento do desflorestamento da Amazônia. 

O objetivo do curso é tornar os participantes aptos para utilizar o sistema TerraAmazon, destinado ao mapeamento de corte raso, uso e cobertura da terra. O software foi desenvolvido pela Divisão de Processamento de Imagens (DPI/INPE) em parceria com a Fundação de Ciência, Tecnologias e Aplicações Espaciais (FUNCATE). O Centro Regional da Amazônia é responsável pela difusão das metodologias que compõem o Programa Amazônia do INPE, como os projetos PRODES e TerraClass. 

A DPI integra a Coordenação de Observação da Terra (OBT/INPE), responsável pela capacitação em sensoriamento remoto e geoprocessamento através de parceria com a Associação de Especialistas Latino-americanos em Sensoriamento Remoto - SELPER Brasil

"O curso consiste na difusão das metodologias PRODES e TerraClass utilizando o software TerraAmazon, assim como princípios básicos sobre sensoriamento remoto, cartografia, Sistemas de Informação Geográfica (SIGs), banco de dados e consultas através de comandos de Linguagem de Consulta Estruturada (SQL)", explicou Carlos Da Costa Mesia, geógrafo e consultor do Centro Regional da Amazônia, que ministrou o curso ao lado do também geógrafo e consultor Luis Sadeck. 

O PRODES é o maior programa de monitoramento de florestas do mundo e faz o mapeamento por satélites do desflorestamento na Amazônia Legal desde 1988, produzindo taxas anuais e oficiais do desmatamento na região. O TerraClass, desenvolvido e executado através de parceria do INPE com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), qualifica as áreas mapeadas pelo PRODES, buscando os porquês das causas do desmate. 

O TerraClass é um dos subprojetos executados no contexto do projeto Monitoramento Ambiental por Satélites no Bioma Amazônia (MSA), que o INPE desenvolve com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Aeronáutica pretende privatizar gestão de rede de telecomunicações

Estadão
Fernando Nakagawa, Anne Warth , O Estado de S.Paulo
17 de janeiro de 2017

Foto: REUTERS/Faisal Mahmood

Por meio de Parceria Público-Privada avaliada em R$ 3,4 bi, governo quer repassar à iniciativa privada sistema usado para defesa e controle do tráfego aéreo.

BRASÍLIA - A gestão da rede de telecomunicações usada pela Aeronáutica para a defesa, vigilância e controle do tráfego aéreo pode passar para a iniciativa privada em breve. O governo pretende quebrar um paradigma ao repassar a administração do sistema por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), a primeira da União. 

A Aeronáutica reconhece que há preocupação com a proteção dos dados e a segurança nacional, mas diz que criará mecanismos e contingências para se proteger. O tema é polêmico, mas restrições orçamentárias e legais levaram o Comando da Aeronáutica a defender o modelo aberto. 

Dezessete empresas participaram da audiência pública, duas com maior interesse: o grupo mexicano Claro/Embratel e a americana Harris. As companhias apresentaram uma proposta que pode servir de base para o edital da licitação, que será lançado no fim deste semestre.

O Comando da Aeronáutica esclarece que o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para gestão da rede de telecomunicações tem valor estimado de R$ 4,3 bilhões em operação e manutenção, sendo R$ 1,55 bilhão em investimento e o restante em custos operacionais. 

A expectativa da Aeronáutica é que durante o processo de concorrência seja possível receber propostas que permitam redução de até 30% na operação, o que resultaria no valor total envolvido no projeto para cerca de R$ 3,4 bilhões. No período, estão previstos três ciclos de atualização tecnológica. 

“A solução proposta está alinhada à demanda por otimização e racionalização da máquina pública”, cita o comando aeronáutico na documentação do projeto, que menciona também “pouca flexibilidade e agilidade” impostos pela legislação aos gestores públicos.

O chefe da divisão técnica da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo, coronel André Jansen, explicou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que a ideia é contratar uma empresa que será integralmente responsável pelo projeto, instalação, operação, gestão e manutenção da rede de telecomunicações. O projeto deve consumir R$ 1,55 bilhão em investimentos e R$ 1,92 bilhão em custos operacionais.

A PPP prevê a criação de uma empresa exclusiva para a gestão da rede da Aeronáutica, com 100% de capital privado. O modelo permite participação de companhias individualmente ou em consórcio. Nessa empresa, haverá representantes da Aeronáutica no comando da gestão da rede e da segurança da informação.

Ainda que a gestão da rede de comunicações seja repassada a uma empresa privada, o controle do tráfego aéreo, que inclui voos comerciais e atividades de defesa, continuará nas mãos dos militares.

“Pretendemos ter um alívio nas contas públicas e previsibilidade dos gastos, sem nos preocupar com variações orçamentárias, podendo redirecionar esforços para nossa atividade-fim, que é o controle do espaço aéreo”, explicou o coronel.

Ao centralizar toda a rede de comunicações em uma só empresa, a Aeronáutica acredita que será possível atender mais facilmente à expansão do tráfego aéreo nacional e internacional. No futuro, esses sistemas vão exigir a transmissão de grande quantidade de dados em alta velocidade e de forma automática, dispensando contatos de voz entre pilotos e controladores de voo.

As atividades da empresa serão pagas mensalmente pela Aeronáutica. Está em estudo a possibilidade de que a companhia possa vender capacidade ociosa das redes para companhias aéreas, aeroportos, serviços de meteorologia e à comunidade local. 

Nesse caso, as receitas obtidas serão usadas para abater a contrapartida mensal paga pela União. Nos Estados Unidos e na Europa, segundo a Aeronáutica, projetos similares proporcionaram um alívio entre 5% e 10% no valor integral das parcelas.

Licitação. Atualmente, a Aeronáutica tem 68 diferentes contratos de serviço de telecomunicações entre oito órgãos, como o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e os Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta).A rede usa satélites, redes de fibra óptica e micro-ondas, além de instalações como estações terrestres. “Isso nos causa desgaste, gastos maiores e dificuldades em identificar necessidades e atualizar contratos”, diz Jansen.

A Aeronáutica se prepara para abrir a consulta pública e submetê-la ao aval do Tribunal de Contas da União (TCU). A ideia é realizar a licitação ainda até junho e contratar a empresa no início do segundo semestre.

Estudo revela que Brasil tem o pior desempenho em inovação entre os Brics

Agência CT&I
17 de janeiro de 2016



Um estudo inédito mostra que o cenário da inovação no Brasil vem se deteriorando ao longo dos últimos anos. De acordo com a pesquisa “O desempenho do Brasil no Índice Global de Inovação (IGI)”, o país tem a pior perfomance em inovação entre os integrantes dos Brics, bloco econômico formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

O estudo, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria e o Sebrae, constatou não apenas que estamos na lanterna entre as economias emergentes, mas que a China tem resultados consideravelmente melhores que os demais países, estando em 25º no ranking geral. O Brasil aparece na 69ª colocação.

Tanto em termos absolutos quanto em posições no ranking, China, Rússia e África do Sul apresentaram melhores resultados, tendo subido, respectivamente, quatro, 13 e cinco posições. A Índia perdeu quatro colocações (está em 66º lugar) e o Brasil, 22 colocações. Apesar de os integrantes do bloco terem dados semelhantes em investimento em inovação, as taxas crescem muito mais rápido na China, que, inclusive, tem números melhores em resultados da inovação. A Rússia aparece na 43ª posição e, a África do Sul, na 54ª.

Esta é a primeira avaliação do desempenho histórico do Brasil no IGI, principal indicador de inovação do mundo, elaborado desde 2007 pela Universidade de Cornell (EUA) e a Escola de negócios Insead (França), em parceria com a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi). O estudo examinou 79 critérios de performance do país, entre 2011 e 2016, incluindo total de recursos, resultados e eficiência dos investimentos feitos em inovação no Brasil.

O panorama da inovação em solo brasileiro mudou de otimismo para preocupação em seis anos. O país passou da 47ª posição em 2011 - a melhor colocação já registrada - para a 69ª em 2016. A posição geral só não é pior do que a aferida em 2015, quando o Brasil ocupou o 70º lugar. Esmiuçando o dado, o Brasil precisaria aumentar em 60% seus investimentos em inovação, considerando recursos financeiros e humanos, para alcançar os índices da Suíça, que lidera o ranking.

Apesar de os investimentos terem crescido no período analisado, a tendência é oposta em termos de resultados em inovação, que vêm diminuindo, particularmente depois de 2014. “Observamos um declínio acentuado no indicador de eficiência da inovação do Brasil”, atesta o estudo. Em 2011, o país ocupava a 7ª colocação em eficiência da inovação. Em apenas cinco anos, despencou 93 posições e atualmente está em 100º lugar.

Pontos fortes

O Brasil melhorou os investimentos em inovação, tendo ganhado dez posições entre 2011 e 2016, saltando de 68º para 58º no período. Cinco critérios compõem o indicador investimentos: instituições, capital humano e pesquisa, infraestrutura, sofisticação de mercado e sofisticação de negócios. Em todos os pontos, com exceção de instituições, o Brasil teve crescimento significativo, com destaque para a expansão das tecnologias de informação e comunicação.
Entretanto, apesar do aumento de recursos para a inovação, o país não conseguiu convertê-los em resultados no mercado. Além disso, a publicação aponta problemas nos critérios instituições - sobretudo pela avaliação ruim do ambiente de negócios - e ensino, especificamente afetada pela baixa formação de engenheiros.

 O estudo traz algumas recomendações para reverter o mau desempenho do Brasil. Entre elas, o fortalecimento de políticas em inovação para que investimentos públicos alavanquem privados, maior cooperação entre empresas e universidades, além de incentivo à internacionalização e ao empreendedorismo.

CNPq anuncia calendário de bolsas especiais para o decorrer do ano de 2017

MCTIC
16 de janeiro de 2016

Foto: MCTIC

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico abre oportunidades para interessados em terem acesso a bolsas no Brasil e no exterior. Primeira etapa de inscrições começa no dia 1º de março.

As datas de inscrição para ter acesso às Bolsas Especiais no país e no exterior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para 2017 estão definidas. A ação retoma a possibilidade de solicitações de novas bolsas no exterior suspensas em 2016. O calendário é dividido em três cronogramas ao longo do ano, com submissões em março, junho e setembro. A primeira etapa tem início no dia 1° de março. O formulário de inscrições estará disponível nos próximos dias.

As modalidades contempladas no país são: Pesquisador Visitante (PV); Pós-Doutorado Júnior (PDJ); Pós-Doutorado Sênior (PDS); Pós-Doutorado Empresarial (PDI); Doutorado-Sanduíche no País (SWP) e Doutorado-Sanduíche Empresarial (SWI). Já para o exterior, as oportunidades são para: Doutorado pleno no Exterior (GDE); Pós-Doutorado (PDE); Doutorado Sanduíche (SWE) e Estágio Sênior (ESN).

O cronograma completo pode ser conferido aqui.

Orçamento para as bolsas 

O novo calendário vem acompanhado do anúncio do adiantamento do pagamento trimestral das bolsas no exterior. Na última semana de dezembro de 2016, foram pagas todas as bolsas dessa modalidade até março de 2017, somando R$ 21,1 milhões.

Além desse adiantamento, o CNPq anunciou a recomposição das bolsas de Iniciação Científica que haviam sofrido um corte de 20% em agosto do ano passado e a quitação dos pagamentos atrasados da Chamada Universal 2014. Essas ações contribuíram para que a agência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) fechasse 2016 investindo recursos da ordem de 137% do valor originalmente programado para o referido ano.

O crédito orçamentário estabelecido em 2016 para o CNPq totalizava aproximadamente R$ 1,38 bilhão e a execução final foi de R$ 1,89 bilhão. Isso representa um adicional de aproximadamente R$ 500 milhões sobre o valor previsto, ou seja, 37% a mais.