segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Eclipse solar raro cobre céu dos Estados Unidos

Estadão
21 de agosto de 2017

Nove registros montados em uma foto mostrando diferentes fases do eclipse solar observado no arquipélago de Svalbard, na Noruega, em 20 de março de 2015 Foto: Haakon Mosvold Larsen/ EFE

O eclipse total do sol que pôde ser visto nesta segunda-feira, 21, nos Estados Unidos acabou, depois que milhões de pessoas foram testemunhas, com o uso de óculos especiais, do fenômeno.

O acontecimento demorou uma hora e meia para percorrer o céu desde a costa do Pacífico, onde começou às 10h15 (horário local, 14h15 de Brasília), até a do Atlântico, onde acabou por volta das 14h45 (horário local, 15h45 de Brasília).

Nos últimos dias praticamente se esgotaram os estoques de óculos especiais para a sua visualização, já que as autoridades insistiram em alertar que observá-lo de maneira frontal e com lentes inadequadas poderia causar danos irreparáveis para a visão.

Por isso, as redes sociais se encheram de vídeos e tutoriais para construir métodos caseiros para observar o eclipse, enquanto que outros muitos, apesar de ser um dia útil, planejaram festas para ver o fenômeno em grupo.

O próprio presidente dos EUA, Donald Trump, e a sua esposa, Melania, saíram nesta segunda à varanda do segundo andar da Casa Branca para ver o eclipse total do sol. /EFE

Físicos brasileiros alertam: fim do mundo está próximo para a ciência nacional

Estadão
Blog do Herton Escobar
21 de agosto de 2017

Ilustração do Relógio do Fim do Mundo. Crédito: Bulletin of Atomic Scientists/Doomsday Clock (Reprodução)


Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) avisa que está a beira de um colapso financeiro, assim como várias outras instituições e agências de pesquisa nacionais. Recursos acabam neste mês.

O fim do mundo está próximo para a ciência brasileira, e o futuro do país pode ser destruído com ela. Quem alerta é o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), uma das instituições de pesquisa mais tradicionais do Brasil — fundada em 1949, no Rio de Janeiro.

“O que move os ponteiros do relógio da ciência no Brasil são os consecutivos cortes e contingenciamentos das verbas federais para os institutos de ciência e tecnologia. No CBPF, caso o cenário permaneça o mesmo, a hora fatídica deve chegar no início de setembro, quando estarão exauridos os últimos recursos, e pagamentos essenciais (segurança, limpeza, luz, água etc.) ficaram impraticáveis”, diz o aviso, publicado no site da instituição.

O texto faz uma analogia com o chamado Relógio do Fim do Mundo (Doomsday Clock), criado em 1947 pelo Boletim dos Cientistas Atômicos — publicação de um grupo de cientistas preocupados com a ameaça das armas nucleares. O relógio é uma representação gráfica de quão perto estamos de destruir a nós mesmos. Em 1947, dois anos após o fim da Segunda Guerra, estávamos a 7 minutos da meia-noite. Na década de 1990, com o fim da Guerra Fria, essa “folga” aumentou para 17 minutos. Hoje, levando em conta as mudanças climáticas, o terrorismo, o extremismo e o aumento das tensões globais, estamos a míseros 2 minutos e 30 segundos do apocalipse.

Para a ciência brasileira, o tempo pode ser ainda mais curto. Várias universidades, institutos e agências de pesquisa estão à beira de um colapso financeiro. E a “meia-noite” para elas é 31 de agosto, quando acaba o dinheiro disponível no orçamento para este ano. Sem um descontingenciamento urgente de recursos por parte do governo federal, muitas vão literalmente apagar as luzes a partir do mês que vem. Especialmente no já falido Estado do Rio de Janeiro, onde fica o CBPF.

No Dia do Juízo Final para a ciência brasileira, quem serão os culpados?

AEB promove Fórum de Educação e Aplicações em Tecnologia Espacial

AEB
18 de agosto de 2017



A Agência Espacial Brasileira (AEB), em parceria com o Centro Regional de Ciência e Tecnologia Espacial da América Latina e do Caribe (CRECTEALC) e o Centro Regional de Ciência Espacial e Tecnologia Educacional da Ásia e do Pacífico (RCSSTEAP), promove o I Fórum do Hemisfério Sul em Educação e Aplicações em Tecnologia Espacial.

No encontro que acontece dias 21 e 22 de agosto na sede da AEB e 23 e 24 na UnB, Campus Gama-DF, serão discutidos os avanços na formação de competências na área espacial e desenvolvimento na área educacional.

O evento conta com a parceria do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE), o Centro Regional de Ciência e Tecnologia Espacial da América Latina e do Caribe (CRECTEALC), o Centro Regional de Ciência Espacial e Tecnologia Educacional da Ásia e do Pacífico (RCSSTEAP) e a Universidade de Beihang (BUAA).

O diretor da área de Satélites, Aplicações e Desenvolvimento da AEB, Carlos Alberto Gurgel, afirma que o Fórum tem intuito educativo. “O evento terá como finalidade ensinar a importância do espaço na nossa vida cotidiana para novas gerações de todas as regiões do planeta”, ressaltou.

Em visita à AEB em maio deste ano, o diretor executivo da RCSSTEAP, Weng Jingnong, falou da importância do Fórum. “Será muito útil para desenvolver o uso de tecnologias espaciais e também para compartilhar a ideia de promover o uso pacífico delas”, lembrou.

O Fórum destina-se a professores, pesquisadores, alunos e agentes públicos interessados na formação de recursos humanos para o desenvolvimento de aplicações espaciais e no debate sobre a conscientização acerca da importância da educação sobre o espaço, como promotora de desenvolvimento tecnológico gerador de externalidades positivas no meio social.

O encontro servirá de estímulo à concepção de ações específicas, despertando vocações no corpo discente e propondo mecanismos eficazes para o estreitamento de alianças locais e regionais entre stakeholders de crítica relevância para o setor (centro regionais, universidades, institutos de pesquisa e agências espaciais).

Clique aqui e confira as informações e programação completa do evento.

Engenheiro do INPE recebe prêmio internacional na área de Pesquisas em Produção

INPE
17 de agosto de 2017

Fonte: Google

Engenheiro do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), João Paulo Estevam de Souza foi premiado pela International Foundation for Production Research (IFPR), a principal instituição do mundo na área de Pesquisas em Produção.

Concedido a cada dois anos pela prestigiada entidade científica, o “Early Career Researchers Award” foi entregue no dia 2 de agosto durante a cerimônia de encerramento da 24th International Conference on Production Research (ICPR), em Poznan, Polônia.

O prêmio considerou suas pesquisas sobre Sistemas de Gestão da Qualidade Aeroespacial, Sistemas de Manufatura Enxuta e Sistemas de Gestão da Sustentabilidade.

Durante a conferência, João Paulo apresentou o artigo "Lean Integrated Management System: a model for sustainability improvement", sobre resultados de suas pesquisas realizadas no INPE e ITA. Ele foi convidado pela IFPR a realizar palestra no próximo evento da entidade em Chicago, Estados Unidos.

Doutor em Engenharia Aeronáutica e Mecânica pelo ITA, João Paulo Estevam de Souza atua no Serviço de Engenharia da Qualidade da Coordenação Geral de Engenharia e Tecnologias Espaciais do INPE.

Dedicação de servidores e colaboradores é destaque em cenário de restrições

INPE
11 de agosto de 2017

O diretor Ricardo Galvão e a Servidora Destaque de Pesquisa, Ing Hwie Tan

O diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Ricardo Galvão, enalteceu os esforços de todos os servidores e colaboradores durante a solenidade em comemoração aos 56 anos da instituição, realizada no dia 4 de agosto.

Mesmo com restrições orçamentárias e a diminuição do quadro de pessoal, o INPE segue “trabalhando com confiança e dedicação pela sua contínua evolução”, como destacou Galvão, que enumerou algumas das realizações do último ano.


É tradição no INPE homenagear, durante a cerimônia de seu aniversário, os servidores que completaram 10, 15, 20, 25, 30, 35, 40 e 45 anos de atividades e, ainda, aqueles que recentemente se aposentaram.

Recebem uma especial homenagem os servidores que mais se destacaram no último ano. Dentre os indicados pelas áreas, foi escolhido um servidor de cada uma das três carreiras do quadro de Ciência e Tecnologia: Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Gestão. Para escolher o “Servidor Destaque”, foram observadas a competência, a habilidade na tomada de decisões, a capacidade de iniciativa, o interesse pelas atividades, a dedicação e a eficiência.

Na carreira de Pesquisa, foi escolhida como Servidora Destaque de 2017 Ing Hwie Tan, do Laboratório Associado de Plasmas. Na carreira de Desenvolvimento Tecnológico, Alessandra Rodrigues Gomes, do Centro Regional da Amazônia. E na carreira de Gestão, Fábio França Santos, do Setor de Formalização de Atos Normativos.


quinta-feira, 17 de agosto de 2017

SBPC declara apoio às Diretas Já

Blog do Herton Escobar
Estadão
11 de agosto de 2017

Moção das Diretas Já foi aprovada na Assembleia Geral Ordinária dos Sócios da SBPC, em 20 de julho, quando tomou posse a nova diretoria da entidade, presidida pelo físico Ildeu Moreira (centro). Foto: Pietro Sitchin/SBPC

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) está se posicionando a favor da realização de novas eleições antes de 2018. Uma moção em defesa das Diretas Já foi encaminhada ontem a autoridades do Congresso Nacional, três semanas depois de ter sido aprovada na Assembleia Geral da entidade, em 20 de julho.

“O governo atual tem implementado um programa de retirada de direitos do povo brasileiro e conduzido a ciência nacional ao pior orçamento das últimas décadas. As medidas adotadas vão na direção contrária à opinião expressa nas urnas pela população brasileira e não passaram pelo crivo popular, além de estarem sendo fortemente recusadas pela sociedade”, diz o documento. “É necessário repactuar o projeto de democracia brasileira nas urnas, com a participação popular. Em função disto, e da histórica participação da SBPC em momentos cruciais para a democracia brasileira, nos posicionamos em defesa das eleições Diretas Já.”

A SBPC é a maior entidade de representação da comunidade científica e acadêmica nacional, com mais de 6 mil sócios e 100 sociedades científicas associadas.

Leia a íntegra da moção abaixo:

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Moção 4 – SBPC se manifesta por eleições Diretas Já

Resumo:
Como pesquisadores, professores, estudantes e amigos da ciência nos posicionamos em defesa das Diretas Já.

Texto da Moção:

O Brasil está imerso em uma grave crise política e econômica. O governo atual tem implementado um programa de retirada de direitos do povo brasileiro e conduzido a ciência nacional ao pior orçamento das últimas décadas. As medidas adotadas vão na direção contrária à opinião expressa nas urnas pela população brasileira e não passaram pelo crivo popular, além de estarem sendo fortemente recusadas pela sociedade, como se comprova por pesquisas recentemente realizadas. Há um alto índice de rejeição a propostas, como as Reformas Trabalhista e Previdenciária e à Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos nas áreas sociais, aí incluída Ciência e Tecnologia, pelos próximos 20 anos.

Como pesquisadores, professores, estudantes e amigos da ciência compreendemos a importância do desenvolvimento científico e tecnológico para a soberania e o desenvolvimento do país. É fundamental que, principalmente em momentos de crise econômica, se invista mais, e não menos, em CT&I para gerar um novo ciclo de desenvolvimento em áreas estratégicas, pavimentando a estrada para a diminuição de desigualdades sociais, com trabalho, distribuição de renda, educação e saúde de qualidade para toda a população. Manifestamo-nos em defesa da universidade pública, da ciência e tecnologia, das conquistas sociais e da soberania nacional.

Além do retrocesso mencionado, as recentes denúncias da Procuradoria Geral da República sobre atos de corrupção envolvendo o Presidente e alguns membros da sua equipe deixam evidente que o atual governo não tem condições de conduzir reformas e medidas tão impactantes para a vida da população. É necessário repactuar o projeto de democracia brasileira nas urnas, com a participação popular. Em função disto, e da histórica participação da SBPC em momentos cruciais para a democracia brasileira, nos posicionamos em defesa das eleições Diretas Já.

Destinatários: Presidência da Câmara e do Senado, líderes de todos os partidos e todos parlamentares do Congresso Nacional.


Satélite Geoestacionário: Temer vende em setembro outro pedaço da soberania nacional

Clube da Egenharia via Viomundo
16 de agosto de 2017

SGDC: a venda de mais uma parte da soberania nacional

No próximo dia 27 de setembro o país pode retroceder no que seria uma grande conquista na área das telecomunicações e da segurança nacional.

Está marcado para esse dia o leilão de 57% da capacidade civil total disponível no Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), em dois lotes, um com 35% da capacidade e outro com 22%.

A importância do primeiro satélite nacional, após a privatização ocorrida no setor, quando todos os satélites nacionais passaram para as mãos de empresas estrangeiras, contrasta com a decisão de ceder parte de seu uso às multinacionais, que já controlam os cerca de 50 outros satélites que prestam serviços no território nacional.

O SGDC foi construído pela Telebras com o objetivo de promover comunicações seguras para o sistema de defesa nacional, para as comunicações estratégicas do governo e promover o desenvolvimento socioeconômico do Brasil, buscando a massificação da Banda Larga.

Resultado de um acordo bilateral firmado entre a França, a Telebras e a Agência Espacial Brasileira (AEB), o projeto tinha sido pensado com foco no atendimento de governo, educação, saúde pública e serviços de cidadania.

Se insere, também, em iniciativas como as Cidades Inteligentes, pontos de Wi-Fi Social e garantir a conectividade em pontos não atendidos por operadoras.

Mudança de planos

Embora o projeto inicial fosse ter no satélite um caminho seguro para as comunicações governamentais, de defesa – com a interligação de projetos estratégicos como o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (Sisgaaz) e o Sistema de Defesa Aérea (Sisdabra) – e de uso civil para a população, atendendo mais de dois mil municípios com conexão de banda larga, em especial na Região norte do país, pouco antes de seu lançamento, em fevereiro, o governo anunciou o leilão de 80% de sua capacidade.

Adicionalmente, não obstante a Telebras ganhar gratuitamente a posição orbital 75 W, e ser dispensada de participar de uma licitação, com a condição de que fossem respeitados os objetivos do Plano Nacional de Banda Larga, as empresas que irão arremat ar a banda Ka do satélite não têm, pelo edital de licitação, obrigações claras de atendimento, metas de universalização ou preço mínimo para vender esta banda larga.

A pressão promovida pela sociedade civil organizada desde então, com a participação do Clube de Engenharia surtiu efeito.

Um novo edital foi preparado com modificações, incluindo a diminuição da capacidade licitada de 79% para 57%, e a data para o leilão remarcada.

Segundo Marcio Patusco, diretor técnico do Clube e chefe da Divisão Técnica de Eletrônica e Tecnologia da Informação, “provavelmente as reações contrárias pesaram, mas a essência da privatização, e não de atendimento social, permanece”.

Além dos dois lotes a venda, totalizando 23 Gbps dos 56 Gbps da capacidade total, 11 Gbps serão garantidos à Telebras e outros 12 Gbps não têm destino certo, ainda podendo ser vendidos em leilão.

O novo edital trata da cota social apenas ao determinar que os compradores dos lotes deverão, para cumprir o PNBL, garantir 25% da capacidade de cada feixe com a entrega de banda larga.

A luta segue

Embora o governo tenha recuado parcialmente na venda do satélite nacional, a licitação segue sendo considerada uma enorme perda para o país.

“Existe ajuizada uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal pelo não cumprimento das obrigações formuladas por ocasião da aprovação do projeto dentro das condições do PNBL, como o atendimento social, a não exigência de licitação, o não pagamento do valor relativo à posição orbital, entre outros”, destaca Patusco.

Entidades da sociedade civil buscam impedir a venda por vias judiciais. Há representação no Ministério Público, uma denúncia junto ao Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do Ministro Benjamin Zymler pautado para julgamento ainda esse mês e uma Ação Popular, que tramita na 13ª Vara Federal. Em face dessas reações, o leilão, que estava marcado para 28 de agosto, foi remarcado.

Previsão do tempo ameaçada e satélite adiado: como corte de R$ 53 milhões afeta serviços desenvolvidos pelo Inpe

G1
14 de agosto de 2017

Cptec precisaria de R$ 17 milhões, mas recebeu apenas R$ 7 milhões (Foto: Divulgação/Inpe)

Um contingenciamento de verba do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) pode comprometer as pesquisas e serviços feitos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo a diretoria do instituto, o Ministério da Ciência e Tecnologia teria repassado R$ 53 milhões a menos que em 2016 para manter as atividades. O corte pode comprometer o lançamento de satélites e até a previsão do tempo.

O contingenciamento da verba, como chama o ministério, é por um ajuste de contas nacional baseado na queda da arrecadação. De acordo com o Inpe, o instituto foi informado em junho deste ano que o planejamento deveria ser feito com 44% a menos.

O valor de R$ 96,8 milhões é o menor já recebido pelo instituto nos últimos cinco anos, em que os investimentos já vinham apresentando queda. A verba mais enxuta suspendeu reformas, adiou projetos e diminuiu os valores investidos nos centros de pesquisas dentro do instituto.

Segundo o diretor, Ricardo Galvão, a situação mais delicada é a do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (Cptec). O centro faz a previsão do tempo de todo o país e precisa de cerca de R$ 17 milhões anuais para manter o serviço. Esse ano, eles terão de trabalhar com apenas R$ 7 milhões.

A baixa no orçamento põe em risco o serviço prestado. Isso porque o supercomputador que faz a medição teria de ser trocado, mas por falta de orçamento, a compra foi adiada. O equipamento antigo vai passar por reparos emergenciais, mas qualquer defeito pode suspender o serviço. Isso porque só de energia, o centro gasta R$ 6 milhões.

“A gente tenta medidas alternativas, mas é um risco. Não queremos pensar nessa hipótese, mas com qualquer problema não teríamos como bancar um reparo. Estamos também tentando uma parceria para implantar painéis solares e reduzir os custos de energia, mas precisaríamos de patrocínio”, explica Ricardo Galvão, diretor do Inpe.

A falta de verba também atrasou acordos de cooperação internacionais como o satélite Cbers-4A, feito com a China. Ele complementaria o satélite já lançado em 2014. A parte do projeto que cabe ao Brasil deveria ser concluída para o lançamento até 2018, mas teve de ser adiado porque não há verba para compra de equipamentos.

“Estamos falando em atraso porque ainda há a esperança de que pelo menos metade da verba contingenciada seja repassada até outubro. Mas segundo o ministério, isso depende de uma melhora na economia nacional. Se isso não acontecer, teríamos que cancelar projetos”, conta Galvão.

Estrutura

Outro ponto delicado para o instituto é o pessoal e a manutenção dos laboratórios. De acordo com o Inpe, o instituto perdeu, desde 2016, cerca de 120 funcionários por aposentadoria. Os cargos em aberto foram ocupados por bolsistas de pesquisas, responsáveis por serviços essenciais na unidade como monitoramento de satélites e produção de relatórios sobre o desmatamento da Amazônia.

O número de bolsistas também dependem de verba federal, já que são bancados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que também enfrenta cortes de orçamento. Em 2012, eram 218 bolsistas e no ano passado o número já havia caído para 128.
O Inpe não divulgou o número atual de bolsistas porque, em agosto, o CNPq ainda não fechou o número de pesquisadores financiados. De acordo com Galvão, o ministério havia feito a promessa de manter o número do ano passado.

“Esse corte é muito sério, com isso estamos mantendo apenas as despesas fixas, luz, telefone, energia. Todas as reformas para esse ano, até de laboratórios com vazamento, tivemos que suspender”, diz Galvão.

Outro lado

Em nota, o MCTIC informou que trabalha junto aos ministérios do Planejamento e Fazenda, para o descontingenciamento de recursos que afetou os órgãos do Governo Federal, mas não informou qual a expectativa ou prazo para que isso aconteça. Sobre os serviços, garantiu que acompanha as atividades do instituto para evitar impactos significativos em suas atividades e que aplicou corte menor ao aplicado como um todo.

Por fim, o ministério diz que reconhece o papel da pesquisa como " imprescindível para o desenvolvimento econômico e social de qualquer país". Destacou em nota ainda que "reconhece e respeita a livre manifestação da comunidade acadêmica e científica".

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Medida Provisória muda fundo para dar verba à ciência

Estadão
7 de agosto de 2017

O Inpe recebeu R$ 6,3 milhões da Finep para renovação de sua infraestrutura de testes para propulsores de satélites, no Laboratório Associado de Combustão e Propulsão (foto). Foto: Inpe
Agência quer alterar Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para barrar restrição de recursos, sobretudo para inovação.

Responsável pela administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – que é a principal fonte de recursos para pesquisa tecnológica do Brasil, tanto no setor público como no privado –, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) propôs uma mudança na lei que regula o fundo, na tentativa de amenizar os graves impactos da crise sobre os investimentos públicos em pesquisa.

De acordo com o economista Marcos Cintra, presidente da Finep, o FNDCT está atualmente com metade de seus recursos contingenciada. A Finep fica praticamente paralisada: tem recursos para pagar os projetos de inovação já assinados no passado, mas não consegue investir em projetos novos este ano. 

Segundo Cintra, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), ao qual a Finep é vinculada, enviou à Casa Civil, na terça-feira, uma proposta de medida provisória para mudar o perfil do FNDCT, que deixaria de ser um fundo contábil para se tornar um fundo financeiro. Cintra afirma que a mudança será suficiente para contornar o problema de recursos para a inovação mesmo que os contingenciamentos continuem.

Os recursos do FNDC são utilizados pela Finep para financiar a inovação em duas modalidades: empréstimos para empresas que querem pesquisar e financiamento a fundo perdido para projetos inovadores de universidades ou institutos de pesquisa. “O setor de inovação no Brasil é financiado quase que exclusivamente pelo FNDCT, que é alimentado por vários fundos setoriais. Mas o fundo está cada vez mais contingenciado por causa do ajuste fiscal, resultando em um prejuízo tremendo para a ciência e tecnologia”, disse Cintra ao Estado.

Segundo ele, como hoje o FNDCT é um fundo contábil, os valores que são contingenciados (para serem usados no pagamento da dívida pública ou para superávit fiscal), mesmo depois de liberados voltam ao Tesouro Nacional e deixam de ser empregados em ciência e tecnologia — objetivo para o qual foram arrecadados. Com a medida provisória, ele se tornaria um fundo financeiro e, com isso, os recursos permaneceriam no FNDCT, rendendo juros, até sua eventual liberação.

“No passado, os recursos destinados à Finep chegavam a R$ 4 bilhões por ano. Este ano, o orçamento é de R$ 1,2 bihão e podemos executar apenas R$ 600 milhões para investimento a fundo perdido. Por isso a Finep não fez nenhuma ação nova este ano”, disse Cintra. Segundo ele, o impacto dos cortes de recursos é uma tragédia para a ciência inovadora no Brasil. “Estamos assistindo a um verdadeiro desmonte de nossa estrutura de ciência e tecnologia, com equipes e laboratórios inteiros se desfazendo”, afirmou. 

Segundo Cintra, se o FNDCT tivesse sido transformado em fundo financeiro há dez anos, mesmo com todos os contingenciamentos feitos nesse período o fundo teria um saldo acumulado de R$ 45 bilhões, em vez dos R$ 9 bilhões atualmente em caixa. No modelo atual, os recursos contingenciados voltam para o Tesouro e não retornam para o setor científico. 

“Hoje o fundo tem saldo de R$ 9 bilhões não utilizados, mas esse dinheiro não vai compor a base orçamentária de 2018”, diz ele. “Essa base será composta por R$ 4 bilhões a serem arrecadados ao longo do ano. Como o fundo é contábil, o que sobra não vai para a ciência. Isso cria uma imensa instabilidade para a comunidade científica.”

Segundo Cintra, com o perfil financeiro, o FNDCT começaria 2018 já com R$ 9 bilhões em caixa. “Se continuar aplicando o saldo, até 2030 o fundo teria R$ 50 bilhões, tornando-se a linha de investimento a fundo perdido totalmente autossustentável. Esses recursos necessariamente seriam investidos em pesquisa”, declarou.

O FNDCT é composto por 16 fundos setoriais ligados a áreas como petróleo, energia, saúde e biotecnologia e nos últimos anos representou cerca de 30% do orçamento do Ministério. Em 2016, por exemplo, a agência investiu R$ 40 milhões no Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), para que o País tenha autonomia em radiofármacos, R$ 12,3 milhões na Rede de Pesquisa e Desenvolvimento em Gás Não Convencional da USP, R$ 6,3 milhões na infraestrutura de teste de propulsores de satélites do Inpe e R$ 5,5 milhões para que o CNPq desenvolvesse redes ópticas de última geração.

Novo programa. A Finep anunciou que lançará um novo programa para incentivar o setor privado e a academia ao desenvolvimento conjunto de inovação. A falta de articulação entre empresas e instituições de pesquisa tem sido considerada um dos principais obstáculos à pesquisa tecnológica no País. Segundo o presidente da agência, Marcos Cintra, com o programa Finep Conecta, as empresas que investirem em projetos de pesquisa em conjunto com instituições acadêmicas terão taxas de juros menores e prazos e carências mais longos para os empréstimos da agência. “Com o Conecta, vamos aproximar o setor produtivo da comunidade científica e, ao mesmo tempo, financiar parte da necessidade de custeio da academia”, disse Cintra.

Segundo ele, o programa também corrigirá um desequilíbrio entre as linhas de financiamento da agência: enquanto na modalidade de financiamento a fundo perdido faltam recursos para a gigantesca demanda de universidades e institutos de pesquisa, na modalidade de empréstimo às empresas há mais recursos que demanda. “Há R$ 6 bilhões disponíveis para as empresas, mas sem demanda. A ideia é fazer com que parte dos recursos usad os para empréstimos possa irrigar a pesquisa acadêmica”, explicou Cintra.

CNPq atinge teto orçamentário e pagamento de bolsas pode ser suspenso

Estadão 
Blog do Herton Escobar
2 de agosto de 2017

Investimentos do CNPq em bolsas e projetos de pesquisa desde 2001 (valores absolutos, sem contar a inflação). Fonte: CNPq / Dados atualizados até junho/2017 – Os resultados apresentados para o ano corrente são parciais

Principal agência de fomento à pesquisa do país não terá recursos para pagar bolsas e projetos a partir de setembro, se orçamento não for descontingenciado imediatamente pelo governo federal. Mais de 100 mil bolsistas e pesquisadores podem ser prejudicados.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) está financeiramente esgotado e não terá dinheiro para pagar bolsas e projetos a partir do mês que vem, caso seu orçamento não seja descontingenciado imediatamente pelo governo federal. Cerca de 90 mil bolsistas e 20 mil pesquisadores poderão ser prejudicados pela interrupção dos pagamentos.

“O caso é de urgência urgentíssima”, disse ao Estado o presidente do CNPq, Mario Neto Borges. “Acabou o dinheiro.”

O CNPq é a principal agência de fomento à pesquisa do País, exercendo um papel fundamental no desenvolvimento da ciência e da pós-graduação nacional, por meio do pagamento de bolsas e do financiamento de projetos. Muitos pós-graduandos dependem desses recursos como única fonte de renda, para pagar as contas e se manter na universidade fazendo pesquisa.

Vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o CNPq vinha sendo poupado do corte de 44% do orçamento do pasta, anunciado em março pelo governo federal. Mas o prazo dessa proteção está prestes a vencer.

“Até agosto conseguimos honrar nossas dívidas. De agora para frente, se não houver uma ampliação dos limites de empenho, vamos ficar impedidos de cumprir os compromissos assumidos, incluindo o pagamento de bolsas”, afirma Borges. Ele deve se encontrar ainda hoje com o ministro Gilberto Kassab para discutir a situação.

O orçamento do CNPq aprovado para este ano é de R$ 1,3 bilhão, mas, por causa do contingenciamento, o órgão está autorizado a gastar apenas 56% disso (R$ 730 milhões). Até a semana passada, já havia gasto R$ 672 milhões. Segundo Borges, a estratégia foi atrasar a aplicação do corte para o fim do ano — em vez de parcelá-lo mês a mês — para ganhar tempo, na esperança de que o ministério consiga desbloquear os recursos que foram congelados.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) enviaram uma carta ao ministro Kassab na segunda-feira, alertando para este colapso orçamentário do CNPq e pedindo o descontingenciamento de R$ 570 milhões do orçamento da agência. Esse é, mais ou menos, o valor que o órgão necessita para fechar as contas do ano, segundo Borges.


Investimentos do CNPq em bolsas e projetos de pesquisa desde 2001 (valores absolutos, sem contar a inflação). Fonte: CNPq / Dados atualizados até junho/2017 – Os resultados apresentados para o ano corrente são parciais

Resposta

Procurado pela reportagem, o MCTIC afirmou que “trabalha pela recomposição orçamentária” junto aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, que reconhece o papel “imprescindível” da pesquisa científica para o desenvolvimento do País, e que “acredita que o CNPq não terá descontinuidade no pagamento dos projetos e bolsas”.

Outro prejuízo para o CNPq foi o contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que serve como um complemento ao orçamento do Tesouro. A expectativa era receber R$ 400 milhões do fundo neste ano, mas até agora só entraram R$ 60 milhões, comprometendo drasticamente a capacidade do CNPq de pagar seus editais e financiar pesquisas científicas.

Uma consulta ao Painel de Investimentos do CNPq não deixa dúvidas sobre o colapso orçamentário do órgão. Os valores investidos em pesquisa são tão pequenos que quase desaparecem dos gráficos nos últimos dois anos. O número total de bolsas também caiu cerca de 10% desde 2015, de aproximadamente 100 mil para 90 mil. Grande parte dessa queda deve-se ao fim do programa Ciência sem Fronteiras, que inflou os números de 2012 a 2015, mas há também um perda relacionada à redução do número de chamadas (editais) abertas pelo CNPq nos últimos dois anos, já que muitas delas contemplavam também a concessão de bolsas para projetos de pesquisa.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) divulgou um cálculo anteontem dizendo que o CNPq estava pagando 45% menos bolsas de mestrado e doutorado neste ano do que em 2015. Borges disse que os números da associação estão incorretos, e que não houve cortes nas bolsas de mestrado e doutorado no país — apesar de ter havido redução no número de bolsas em outras categorias.

Perspectivas

Outra grande preocupação diz respeito ao orçamento do ano que vem. O valor mínimo necessário para manter o CNPq funcionando em 2018, segundo Borges, é de R$ 1,9 bilhão; mas a primeira sinalização do governo federal vai no sentido de reduzir o orçamento do MCTIC ainda mais no próximo ano.

“Com um orçamento abaixo de R$ 1,9 bilhão no ano que vem, não temos como manter os compromissos”, afirma Borges. E isso, segundo ele, é só para “fazer o feijão com arroz” e manter as operações básicas de pé. “Todo governo gosta de distribuir riqueza; mas distribuir riqueza sem gerar riqueza não tem jeito. E para gerar riqueza não tem outro caminho se não usar ciência, tecnologia e inovação”, conclui Borges, alertando para a necessidade de se preservar os investimentos na área.
Número de bolsas e auxílios à pesquisa concedidos pelo CNPq. Fonte: CNPq / Dados atualizados até junho/2017 – Os resultados apresentados para o ano corrente são parciais

Número de bolsas de mestrado pagas pelo CNPq. Fonte: Painel de Investimentos CNPq / Dados atualizados até junho/2017 – Os resultados apresentados para o ano corrente são parciais

Número de bolsas de doutorado pagas pelo CNPq. Fonte: Painel de Investimentos CNPq / Dados atualizados até junho/2017 – Os resultados apresentados para o ano corrente são parciais